Socialistas repudiam reunião “à porta fechada” e criticam contraproposta da maioria PSD/CDS para os 50 anos do Poder Local, classificando-a como “iniciativa de propaganda”.
O Partido Socialista (PS) de Vila Nova de Famalicão manifestou o seu profundo lamento e repúdio pela forma como decorreu a última reunião extraordinária da Câmara Municipal, realizada na passada sexta-feira, 3 de julho. O encontro, convocado a pedido dos vereadores socialistas, visava discutir uma proposta de homenagem aos antigos presidentes da autarquia, Agostinho Fernandes e Armindo Costa. Contudo, a maioria PSD/CDS chumbou a iniciativa, gerando duras críticas da oposição, que acusa o executivo liderado por Mário Passos de manter uma “constante postura de rejeição do debate democrático” e de governar sem procurar consensos.
A proposta do PS pretendia reconhecer os dois autarcas com os mandatos mais longos na história do concelho, associando-os a um período de forte desenvolvimento e consolidação da democracia local. Segundo os socialistas, tratava-se de uma iniciativa “simples e consensual“, que contava inclusivamente com o apoio público de vários quadrantes políticos, incluindo militantes do PSD. Perante a recusa repetida do presidente da Câmara em agendar o tema, a oposição recorreu aos mecanismos legais para forçar a reunião extraordinária, com o objetivo de concretizar a homenagem no Dia da Cidade, a 9 de julho.
Contudo, o executivo rejeitou a proposta e apresentou uma contraproposta alternativa, intitulada “Comemorações Municipais dos 50 anos do Poder Local Democrático e das Eleições Autárquicas de 1976”. O PS optou pela abstenção nesta votação, justificando que, embora a efeméride deva ser celebrada, o processo pecou por falta de espírito democrático.
“Não faz sentido celebrar a democracia excluindo do processo de organização quem representa legitimamente os famalicenses“, defendem os vereadores do PS, criticando o facto de o plano ter sido desenhado de forma unilateral e sem auscultar os antigos autarcas envolvidos.
Os socialistas apontam ainda incoerências na urgência da maioria, uma vez que o programa proposto pelo executivo apenas arrancará no final de 2026, estendendo-se até abril de 2027, e surge “sem qualquer estimativa orçamental nem identificação da respetiva dotação financeira“. Outro dos pontos acesos da discórdia foi o facto de a reunião ter decorrido à porta fechada, uma decisão que o PS considera incompreensível para um debate que visava a valorização da história e da transparência democrática.
Durante o debate, os vereadores da oposição lamentaram o uso de argumentos políticos para desvalorizar o legado de Agostinho Fernandes e Armindo Costa, acusando a maioria de transformar uma homenagem institucional numa disputa partidária. Para o PS, o desfecho desta reunião confirma um padrão de rejeição sistemática de todas as propostas da oposição. “Quem perdeu não foi o Partido Socialista. Foi a democracia local“, rematam os socialistas na sua declaração de voto.
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