Por Paulo Vigário *
Um aluno, normalmente, quando entra no ensino superior público não sabe quanto custa anualmente o curso que irá tirar. Terá que o saber?
O financiamento do ensino superior, como sabemos, em Portugal, é feito por 3 principais vias: orçamento do estado, que é a maior fatia orçamental, rendimentos obtidos com o trabalho académico e de investigação e as propinas, pagas pelos estudantes. Existe ainda uma 4a via, pouco comum em Portugal que é o patrocínio através do mecenato e filantropia.
Toco no assunto porque está de volta as inscrições e as candidaturas para as faculdades para o próximo ano letivo, e ouço, novamente, a ideia, de que a propina deve baixar até aos 0€. Saberá quem propõe estas coisas quem saí mais beneficiado? Não, não são os alunos pobres, mas sim os mais ricos. Os menos favorecidos têm sempre a opção da bolsa que cobra esse custo, seja ela de 10000€ ou 0€ – se o valor for 0€ receberá 0€ -, enquanto o estudante mais rico, que não terá bolsa, só é beneficiado porque deixa de pagar. Qual a justiça deste esquema? As políticas económicas normalmente não são intuitivas…
Porque não incentivamos os modelos britânicos? Em que, além de bolsas bem mais avultadas, que não existe razão para em Portugal não se seguir esse caminho, temos empréstimos bancários com garantia do estado, e com reduzidas taxas de juro, além de ser necessário que após o estudante concluir o curso tenha o rendimento acordado para iniciar o pagamento. Caso não atinja, o estado vai pagando. Quem conhece as linhas de crédito para estudantes do ensino superior que existem em Portugal? Porque não são mais usadas?
É bom ter uma dívida de 30.000€ no final do curso? Imagino que não. É bom não ter liberdade de escolha no local de estudo por não conseguir pagar os custos de contexto de estudante deslocado? Eu não achei.
Eu, não tendo sido estudante deslocado – a candidatura é limitada pelo que a família pode suportar -, devido à incerteza da bolsa, os custos da propina foram de cerca de 50% dos custos totais ao longo da licenciatura. Quanto seriam se fosse estudante deslocado?
O meu ponto é, o foco não deve ser baixar as propinas – não é esse o problema -, mas repensar o modelo de financiamento do estudante e das universidades. Porque não facilitar o acesso às bolsas, com maior número de bolsas e mais avultadas, sabendo o volume da bolsa antes da candidatura? Quem beneficiaria seriam apenas as famílias com rendimentos inferiores. Ou seja, o caminho passa por um modelo de financiamento do ensino superior pago por propinas mais altas, com mais alunos a ter acesso a bolsas e mais volumosas, e colocar os alunos ricos a pagar as propinas no ensino público.
Infelizmente, isto não irá acontecer, uma vez que as governações socialistas, alistadas à esquerda trauliteira, apreciam demasiado os ricos e gostam que os pobres paguem para os ricos andarem no ensino superior.
Viva à propina 0, quem paga é o pobre…
( * Engenheiro Mecânico)
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