Coordenador da Comissão de Cultura do Parlamento Europeu defende uma visão regulada e centrada no ser humano, comparando a Inteligência Artificial à introdução dos automóveis na sociedade.
O eurodeputado português Hélder Sousa Silva, na qualidade de coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão da Cultura e da Educação (CULT) do Parlamento Europeu, está a preparar um relatório de iniciativa dedicado ao impacto da Inteligência Artificial (IA) nos setores culturais e criativos. O documento, que visa desenhar uma abordagem europeia “justa, prática e orientada para o futuro”, deverá ser apresentado até ao final deste ano.
O anúncio foi feito em Estrasburgo, durante um debate coorganizado pelo eurodeputado português, pelo homólogo Hannes Heide e pela Creative Media Business Alliance. O encontro serviu para auscultar toda a cadeia de valor do setor — desde criadores, produtores e editores a plataformas, investigadores e consumidores —, contando com a participação de figuras como Patrick Ager (Bertelsmann), James Duffen (Image Studios), Thomas Parisot (Cairn.info) e Elizabeth Crossick (RELX).
Proteção, transparência e remuneração justa
De acordo com Hélder Sousa Silva, o relatório da comissão CULT estabelece como prioridades fundamentais uma proteção mais robusta dos direitos dos criadores e uma total transparência sobre a forma como as obras são utilizadas pelos sistemas de IA. O eurodeputado do PSD sublinhou a necessidade premente de garantir a responsabilização das plataformas e dos sistemas de recomendação baseados em algoritmos.
“Precisamos de proteger a diversidade cultural e a visibilidade das obras europeias em espaços digitais cada vez mais moldados por algoritmos, assim como uma remuneração justa quando se cria valor a partir dessas obras“, defendeu o parlamentar.
O eurodeputado alertou ainda para os riscos iminentes do avanço desregulado da tecnologia, apontando os desequilíbrios de mercado, a reprodução digital não autorizada, a proliferação de conteúdos sintéticos e o impacto negativo no emprego — especialmente nos postos de trabalho de nível inicial, onde a maioria das carreiras criativas começa.
O exemplo do automóvel: regular em vez de proibir
Apesar dos alertas, Hélder Sousa Silva clarificou que o objetivo da União Europeia não passa por travar a inovação tecnológica, mas sim por garantir que esta se desenvolva de forma segura, ética e transparente. Para ilustrar a sua visão, o eurodeputado recorreu a uma analogia com o setor automóvel.
“Os automóveis transformaram as nossas sociedades e trouxeram muitos benefícios (…), mas também geraram riscos. Foi por isso que se criaram regras, como cartas de condução, limites de velocidade e cintos de segurança“, explicou, acrescentando que, perante o perigo, a sociedade não proibiu os veículos, mas tornou a sua utilização mais segura e regulamentada.
À semelhança do automóvel, o eurodeputado defende que a lógica aplicada à IA deve ser a mesma, embora reconheça que a velocidade e a escala do impacto atual sejam sem precedentes. “Para mim, a IA deve ser uma ferramenta complementar e auxiliar da criatividade humana. Não deve substituir o valor da criatividade humana, nem retirar valor às obras criativas sem transparência, consentimento e remuneração justa“, concluiu.
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