A XV Legislatura inicia-se esta terça-feira, dia 29, quase dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, em que o Partido Socialista venceu com maioria absoluta. A repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional, nos termos da lei, atrasou este processo mais do que o habitual. De relembrar que situação foi provocada pela mistura de votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.
A primeira reunião plenária da XV legislatura conta com oito partidos representados, menos dois do que na anterior. Dividiu-se em duas partes, uma que ocorreu durante a manhã e outra que vai decorrer durante esta tarde.
Edite Estrela, vice-presidente da Assembleia da República na anterior legislatura, conduziu os trabalhos da manhã, uma vez que Ferro Rodrigues, atual presidente do Parlamento, não foi eleito deputado. Os trabalhos foram interrompidos após a aprovação da resolução que aprova a comissão eventual de verificação de poderes.
A sessão será retomada às 15h, com a leitura e votação do relatório que discrimina os deputados que pediram substituição, a começar pelos membros do Governo.
Segue-se a eleição do presidente da Assembleia da República, por voto secreto. Os deputados serão chamados a votar por ordem alfabética numa urna no centro da sala de sessões. Concluída a votação, a sessão é novamente suspensa para apuramento dos resultados.
O Parlamento toma posse exatamente um dia antes da tomada de posse do XXIII Governo Constitucional.
Nesta legislatura desaparecem duas forças políticas do parlamento: o CDS-PP, que tinha presença desde 1976, e o Partido Ecologista “Os Verdes”. Em relação a 2019, o PS cresce de 108 para 120 deputados, o PSD baixa de 79 para 77, o Chega passa de um para 12 deputados, e a IL sobe de um parlamentar para oito.
O PCP perdeu metade dos deputados, passando de 12 para seis, o BE reduz-se a praticamente um quarto da bancada de 2019, de 19 para cinco parlamentares, e o PAN de quatro eleitos para um. O Livre mantém um assento parlamentar.
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