A bronca, com troca de galhardetes, em razão da demissão do secretário-geral adjunto do MAI, António Pombeiro, estalou.
O próprio Ministro da tutela veio a terreiro para tentar desmentir aquele responsável da sua estrutura de função. A politica é esse jogo de empurra e de muita parra e pouca uva…
Mas o folhetim que se conhece sobre o SIRESP não nos conforta e abre todo o tipo de portas para que possamos acreditar na fundamentação dada por Pombeiro para ter saído.
Vamos deixar informação para a vossa melhor compreensão e, também, para que, cada um, retire as suas próprias conclusões.
O SIRESP já custou mais de 700 milhões de euros ao Estado desde a sua criação, já lá vão uns 15 anos. Desse valor – pasme-se – as operadoras privadas de telecomunicações, nomeadamente a Altice/MEO e a Motorola, facturaram centenas de milhões de euros em contractos de concepção, montagem, gestão, aluguer de antenas e manutenção da rede. E o SIRESP, mesmo assim, é disruptivo.
Quero acrescentar que, e durante 13 anos, o SIRESP foi gerido em parceria público-privada (com a Altice como peso-pesado e a Motorola). Por alto, o que mostra bem o universo do negócio, apenas em rendas e manutenção, durante esse período, o Estado pagou cerca de 30 milhões de euros/ano a esses parceiros.
Para melhor compreensão: a partir de Dezembro de 2019, o Estado passou a deter 100% da empresa que gere a referida rede. Para o efeito, liquidou cerca de 7 milhões de euros para adquirir as participações sociais.
Outra novidade que não se percebe ou talvez sim: desde 2023, após um concurso público internacional para reestruturar a rede, novas entidades e operadoras (como a Cellnex) assumiram lotes de infra-estruturas e serviços. Mas o Estado continua a anexar quantias milionárias para manter o sistema operacional até à sua futura substituição, autorizando indemnizações compensatórias à empresa gestora, na ordem dos 26 milhões de euros anuais, que estavam nas mãos da Altice e da Motorola.
Portanto, e face a este verdadeiro folhetim, por mais que o Ministro da Administração Interna tente esclarecer, invocando que nada foi detectado em investigações recentes, o certo é que tantos milhões em jogo e as falhas sucessivas do sistema, a que se juntam as acusações do mencionado secretário-geral adjunto do MAI, deveriam merecer um olhar mais atento…sendo devidamente escrutinado, porque o dinheiro sai dos impostos que pagamos.
António Barreiros
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