O Partido Socialista manifesta o seu agrado pelo arranque do projeto de reabilitação da Escola Padre Benjamim Salgado, de Joane e enaltece a justiça que é devida a esta sua comunidade escolar.
Após alguns avanços e recuos decorrentes de opções Camarárias, a requalificação desta escola, porque é urgente, avança finalmente.
O Ministério da Educação e o Município de V. N. Famalicão assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para o projeto de reabilitação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, de Joane, pelo que o Partido Socialista reconhece o esforço conjunto do Governo e das autarquias para a mobilização dos fundos comunitários que permitem a realização de obras de requalificação de centenas de escolas.
No entanto, ainda no primeiro semestre de 2019, no âmbito da reprogramação dos fundos comunitários Portugal 2020, foram atribuídos ao Ministério da Educação 90 milhões de euros, o que veio possibilitar a intervenção em 52 escolas da região Norte – entre essas escolas estava a Escola Secundária Padre Benjamim Salgado (conforme quadro anexo).
Como se comprova, as obras da Escola Secundária de Joane há muito que estavam previstas, estando destinada uma verba de 2, 2 milhões de euros que, através da assinatura do respetivo Contrato de Colaboração, permitiria a realização de obras.
A 31 de julho de 2019, há mais de um ano, em Vila Real, foram assinados os contratos de colaboração entre o Ministério da Educação e os Municípios que tinham obras em escolas dos seus territórios.
Pelo que se constou, a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão não esteve presente.
De forma resumida e prática: as obras de requalificação da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado não se iniciaram bem antes por exclusiva decisão dos responsáveis políticos da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.
Importa também afirmar que a obra é da responsabilidade financeira conjunta do Governo e da Autarquia e não apenas da Autarquia como a comunicação política certamente a fará passar em tempo oportuno (leia-se: em período eleitoral para as autárquicas de 2021).
O PS deseja que, agora, não se verifiquem mais “contrariedades” que justifiquem outras prioridades e, consequentemente, qualquer alteração da decisão ora assumida.
A qualidade da Educação e do Ensino passa, também, pela dignificação dos espaços escolares.
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