Organização exige fim de deportações para o Afeganistão, denuncia crimes de guerra no Líbano e na RD Congo, e pede foco nos direitos humanos nos acordos do Médio Oriente.
A Amnistia Internacional emitiu um forte alerta global instando a União Europeia a travar de imediato os planos de deportação para o Afeganistão, classificando a medida como “imprudente e perigosa”. Num balanço detalhado sobre o estado dos direitos humanos no mundo, a organização denunciou também a ocorrência de crimes de guerra e violações graves do direito internacional humanitário no Líbano, na República Democrática do Congo (RDC) e na região do Golfo, exigindo que a proteção dos civis e a justiça para as vítimas sejam colocadas no centro das agendas políticas internacionais.
A organização de direitos humanos exige que as instituições da União Europeia (UE) e os seus Estados-membros abandonem qualquer plano de repatriamento forçado de cidadãos para o Afeganistão, apelando ainda ao fim da cooperação em matéria de readmissão com o regime Talibã. A Amnistia sublinha que o Afeganistão não reúne condições de segurança e que esta abordagem ignora as obrigações legais da própria UE, colocando em risco a vida dos repatriados — um perigo já sinalizado repetidamente por vários órgãos da ONU, refere uma nota enviada à comunicação social.
Acordo entre EUA e Irão traz alívio, mas exige cautela
No Médio Oriente, a perspetiva de assinatura de um memorando de entendimento entre os EUA e o Irão para pôr fim à guerra do Golfo foi recebida com um “vislumbre de alívio precário” pela secretária-geral da organização, Agnès Callamard. No entanto, a líder da Amnistia alertou que, para garantir uma paz duradoura, o acordo não se pode limitar aos interesses militares e estratégicos das duas potências. É imperativo, segundo Callamard, dar prioridade à responsabilização, à justiça e às reparações para as vítimas de crimes ao abrigo do direito internacional.
Denúncias de crimes de guerra na RDC e no Líbano
O relatório detalha cenários alarmantes de violência contra civis em África e no Médio Oriente:
República Democrática do Congo: No leste do país, um grupo armado apoiado pelo próprio exército congolês (FARDC) cometeu assassínios, tortura, saques e raptos de mulheres para escravatura sexual no território de Rutshuru. O grupo em causa faz parte da coligação informal Wazalendo, utilizada pelo governo na luta contra os rebeldes do M23 (apoiados pelo Ruanda).
Líbano: As forças armadas de Israel estão a ser acusadas de violar flagrantemente o direito internacional humanitário ao utilizarem ordens ilegais de “evacuação em massa” e ao proibirem o regresso de dezenas de milhares de civis às suas casas no sul do país. A Amnistia Internacional classifica esta deslocação forçada como uma transferência ilegal que constitui um crime de guerra, violando a Quarta Convenção de Genebra.
Escalada de violência na região do Golfo
A Amnistia Internacional documentou ainda que as autoridades iranianas têm visado civis no Bahrein e na Arábia Saudita. Os ataques inserem-se num padrão de agressões contra infraestruturas civis nos países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), desencadeado após os ataques dos EUA e de Israel contra o Irão no início do ano. Até à data, esta vaga de violência já resultou em pelo menos 28 mortos e centenas de feridos.
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