O anúncio de que Portugal dispõe de reservas estratégicas para 90 dias deveria ser um bálsamo de tranquilidade para os consumidores. No entanto, o que assistimos nas bombas de combustível é um fenómeno quase imediato: basta uma notícia de escalada de conflito no Médio Oriente para que os preços subam no dia seguinte. Perante este cenário, a pergunta impõe-se: se o combustível que estamos a consumir hoje foi comprado e armazenado há semanas (ou meses) a preços mais baixos, porque é que o preço sobe instantaneamente?
A resposta técnica, embora difícil de aceitar para o bolso do cidadão, reside no chamado “custo de substituição“. As gasolineiras e os mercados operam na lógica de que o stock atual tem de ser vendido ao preço necessário para comprar o stock de amanhã. No entanto, esta lógica cria um desequilíbrio ético profundo. Os portugueses pagam impostos elevados precisamente para que o Estado tenha mecanismos de regulação e almofadas de segurança. Se o ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos) não é ajustado com a rapidez necessária para amortecer estes picos, o consumidor fica totalmente exposto à volatilidade especulativa.
É fundamental distinguir dois conceitos: segurança de abastecimento e estabilidade de preços.
A boa notícia: Portugal está fisicamente protegido. Com as importações a virem maioritariamente do Brasil, EUA e Nigéria, não dependemos do bloqueio de estreitos em zonas de guerra. Não ficaremos sem combustível para as ambulâncias ou para a logística essencial.
A má notícia: Ter o combustível nos depósitos de Sines ou Leixões não impede que ele seja cotado ao preço do ouro nos mercados internacionais.
As reservas de 90 dias, embora cumpram as normas internacionais, parecem manifestamente curtas num cenário de “guerra aberta” que envolve potências globais como os EUA e Israel. Se o conflito escalar para uma dimensão regional alargada, 93 dias são apenas três meses de agonia adiada para uma economia que ainda depende criticamente dos combustíveis fósseis.
O texto da ENSE refere que o Governo pode intervir fiscalmente se a subida exceder os 10 cêntimos. Contudo, em momentos de crise geopolítica, essa intervenção é muitas vezes lenta e reativa. Existe uma sensação crescente de que o Estado beneficia indiretamente da subida de preços através do IVA, enquanto o cidadão comum é convidado a “apertar o cinto” em nome de uma crise que acontece a milhares de quilómetros.
Concluo-o que dificilmente sairemos ilesos deste “conflito de líderes“. Mesmo que os tanques de armazenamento em Portugal estejam cheios, a nossa economia está vazia de soberania energética real. Enquanto o preço de um recurso essencial em Sines for decidido por uma bolsa em Londres ou por um míssil no Golfo Pérsico, as reservas de 90 dias serão apenas um número estatístico e não um escudo contra a inflação.
A verdadeira resiliência não se mede apenas em dias de stock, mas na capacidade política de desligar o custo de vida dos cidadãos da volatilidade de um mercado global cada vez mais instável e irracional.
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