Nova plataforma irá aumentar a eficiência, rapidez e transparência dos processos urbanísticos.
A circulação dos processos em papel, no departamento de gestão urbanística da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, tem os dias contados. A autarquia implementou, esta segunda-feira, uma nova plataforma, designada por E-Paper, que vai permitir a desmaterialização dos processos urbanísticos, ou seja, a partir de agora a tramitação de todo o tipo de processos será feita de uma forma digital.
A plataforma que será gerida pelos serviços irá facilitar o trabalho dos cidadãos, libertando-os das constantes deslocações ao departamento de urbanismo, e irá melhorar a eficiência e rapidez dos serviços municipais, tornando os procedimentos menos burocráticos e mais transparentes, a análise mais rigorosa e segura dos documentos. Por outro lado, a medida é também amiga do ambiente uma vez que irá reduzir o consumo de papel, contribuindo para a sustentabilidade ambiental.
Assim, a partir de agora já é possível apresentar em formato digital requerimentos ou comunicações de operações de loteamento, legalizações ou realizações de operações urbanísticas, apresentação dos levantamentos topográficos e plantas de implantação georreferenciados, entre outros.
Para o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, “a plataforma digital E-Paper é uma solução informática que permite a receção e tramitação digital dos processos referentes às várias operações urbanísticas, apresentando mais-valias no sentido da simplificação, sistematização e transparência dos mesmos”.
“Trata-se de mais um importante passo no processo de modernização autárquica, com o objetivo de simplificar a vida a todos, tornando os serviços municipais mais eficientes e mais céleres”, acrescenta o autarca.
A informação está disponível no site do município através do link.
Os processos devem ser instruídos com os novos formulários disponíveis para o efeito aqui e organizados segundo as normas técnicas referidas.
Os documentos dos processos devem ser enviados para o e-mail: balcaounico@famalicao.pt
Refira-se ainda que a autarquia avança com esta medida numa altura em que as deslocações à Câmara Municipal com atendimento presencial estão condicionadas, em consequência da pandemia da Covid-19.
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