O Simplex Urbanístico é o mote para uma sessão de esclarecimento, promovido pelo Município de Vila Verde, a realizar no próximo dia 27, pelas 18H00, nos Paços do Concelho.
A iniciativa visa, segundo uma nota à imprensa emitida pela autarquia, “aprofundar conhecimentos sobre as recentes alterações ao Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE), introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 10/2024, de 08 de janeiro, que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo e ordenamento do território”.
A inscrição, que é obrigatória e limitada ao número de vagas existentes, deve ser efetuada até segunda-feira, dia 26 de fevereiro, através do link.
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