Propostas foram feitas nos meses de março e abril, mas terão sido rejeitadas pela Câmara. Socialistas continuam disponíveis para as debater.
O Partido Socialista de Vila Nova de Famalicão, num comunicado enviado à redação, considera que, face à realidade do tecido económico do Concelho, a autarquia deve desenvolver um plano de ação, ajustando medidas que permitam contribuir para a redução do risco de contágio, que é extremamente elevado no concelho, e, também, desenvolver um efetivo apoio às micro e pequenas empresas que evidenciem maiores riscos de continuidade da sua atividade económica, de forma a salvaguardar os trabalhadores e a Comunidade Famalicense.
Os socialistas acrescentam ainda que sempre defenderam uma atitude pró-ativa da Câmara Municipal. “Estamos a atravessar um tempo que deveria ser de convergência na procura das soluções mais eficazes para combater a pandemia e os seus efeitos tão nefastos”.
Nos meses de março e abril, o PS Famalicão diz ter apresentado um conjunto de propostas para mitigar o efeito do confinamento nas famílias, nas empresas e na sociedade Famalicense.
“Essas propostas alegadas pelos seus Vereadores nas reuniões de Câmara e publicamente apresentadas nos jornais concelhios, foram rejeitadas, liminarmente, pelo Senhor Presidente da Câmara, Dr. Paulo Cunha, e pelos seus Vereadores do PSD/CDS. Sem discussão.”, pode ler-se.
Neste sentido, e “continuando a construir um caminho de cooperação e solidariedade com todas e todos os Famalicenses, e face aos tempos incertos que vivemos em termos sociais, de saúde pública, económicos e, mesmo afetivos”, a força política garante continuar a propor ao Presidente da Câmara, medidas de apoio aos Famalicenses, às empresas de Vila Nova de Famalicão e aos profissionais e entidades que continuam a estar na “linha da frente” deste combate.
Socialistas manifestam-se, também, desiludidos com a forma como a política possa estar a ser tratada. “Não é assim que estamos no exercício da política. Não é assim que entendemos o exercício do poder autárquico. O Partido Socialista de Famalicão continuará a pugnar pelo bem-estar dos Famalicenses. O PS Famalicão continuará a exercer a sua ação política com uma postura positiva, com ideias e com propostas”, garantem.
Medidas destacadas pelo PS VN Famalicão
Apoio à Comunidade
− Criar uma página de internet que agregue informação sobre todos os apoios municipais;
− Criar equipas municipais de distribuição de bens alimentares essenciais e de medicamentos a agregados familiares em confinamento;
− Intensificar a realização de testes rápidos às comunidades escolares, aos profissionais e utentes das IPSS, aos profissionais da Proteção Civil Municipal, entre outros;
− Controlar o uso de máscaras na entrada e no recinto da feira semanal;
− Implementar um plano de higienização e desinfeção de espaços públicos que evidenciem particular propensão para ajuntamentos temporários;
− Garantir um aumento dos transportes públicos (autocarros) em horários de maior afluência nas deslocações de e para as escolas, garantindo o cumprimento a todos os normativos emanados das diversas entidades de saúde.
Medidas de Apoio às Famílias
− Redução das rendas camarárias destinadas à habitação no caso de perda significativa de rendimentos decorrente de situação de lay-off e/ou de desemprego;
− Redução em 50% durante seis meses da fatura da água a agregados familiares com redução de rendimentos resultante de lay-off ou desemprego;
− Redução da taxa do IMI.
Medidas de Apoio às Empresas e ao Emprego
− Reduzir da fatura da água e/ou das rendas camarárias às empresas dos setores especialmente afetados;
− Estabelecer protocolos com as unidades hoteleiras do Concelho com vista ao acolhimento de profissionais “da linha da frente” quando a utilização da habitação própria seja desaconselhada por motivos de saúde pública;
− Desenvolver um web site de comércio eletrónico “comunitário” para empresas concelhias, de cariz familiar, com realce para a venda de produtos locais;
− Apoio a empresários em nome individual, micro e pequenas empresas que, tendo mantido os postos de trabalho, se encontram em situação de emergência financeira e risco de encerramento;
− Adquirir aos produtores do concelho, com especial preferência no comércio tradicional, os produtos destinados aos cabazes de Natal.
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