A Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho) acolhe esta sexta-feira, 24 de abril, pelas 10h00, o lançamento do livro “Morte Digital: questões pessoais e patrimoniais”. A obra, coordenada por investigadores do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), marca um passo inédito no panorama editorial português ao ser o primeiro livro no país inteiramente dedicado às implicações jurídicas e científicas da pegada digital após a morte.
A transição da vida quotidiana para o digital criou um cenário novo e complexo: o que acontece às fotos, vídeos, documentos e até criptomoedas quando o utilizador morre? Segundo Pedro Dias Venâncio, um dos investigadores responsáveis, o rasto que deixamos na Internet perdura e o espólio digital é cada vez mais “exponencial e significativo“, refere uma nota enviada às redações.
O livro, editado pela Gestlegal, resulta de três anos de investigação e workshops multidisciplinares. Ao longo de 250 páginas, a obra explora temas críticos como:
Proteção de dados e direitos de personalidade pós-morte;
Herança e testamento digital;
Direitos de autor no ambiente virtual;
Identificação de lacunas na regulamentação legal vigente.
O projeto foi liderado por Pedro Dias Venâncio e Tiago Branco da Costa, contando com uma equipa de investigadoras composta por Diana Coutinho, Rossana Martingo Cruz e Sónia Moreira. O objetivo, segundo Branco da Costa, é promover um debate que vai além do Direito, convocando a psicologia, a sociologia e a filosofia para entender a nossa relação com a “pegada digital“.
“Este livro pretende trazer um olhar multidisciplinar para identificar e debater problemas sobre a nossa relação com a morte no ambiente digital.” — Tiago Branco da Costa
A sessão de apresentação contará com a presença de Flávia Noversa Loureiro (Diretora do JusGov) e Sónia Moreira (Responsável do grupo E-Tec). Um dos pontos altos do evento será a palestra do investigador João Nuno Barros, que abordará um tema de crescente relevância económica: a transmissão mortis causa (por morte) de criptomoedas.
O evento é aberto ao público em geral, sendo de especial interesse para profissionais do direito, informática, psicologia e associações de gestão de direitos de autor.
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