Dados revelados no relatório “Impacto das medidas adotadas no âmbito da COVID-19 nas entidades da Administração Local do Continente” são referentes ao período entre março e setembro de 2020.
Com quase três milhões de euros, Vila Nova de Famalicão foi o segundo município da região Norte e o oitavo do país que, entre março e setembro de 2020, mais investiu em ações de combate e prevenção à Covid-19.
Os números constam no relatório “Impacto das medidas adotadas no âmbito da COVID-19 nas entidades da Administração Local do Continente” apresentado este mês pelo Tribunal de Contas, em que se procedeu à analise “do regime excecional de contratação pública, de autorização da despesa e das medidas para promover e garantir a capacidade de resposta das autarquias locais no âmbito da pandemia”, bem como à análise dos “dados da despesa relacionada com a Covid-19 reportados pelas autarquias locais”.
Na região Norte, Vila Nova de Famalicão é apenas superado pelo município de Vila Nova de Gaia. A lista é liderada pelos concelhos de Cascais e Lisboa.
De acordo com o estudo, as autarquias locais gastaram mais de 166 milhões de euros em despesas relacionadas com o combate à pandemia.
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Entre a despesa comunicada pelo município famalicense está, por exemplo, a aquisição de equipamentos de proteção individual; os custos assumidos com a realização de testes à população, nomeadamente aos funcionários e ao universo de residentes em lares de idosos, unidades de cuidados continuados e lares residenciais de apoio à deficiência; a aquisição de computadores e outros materiais informáticos para permitir o ensino à distância, entre outros.
Os gastos da autarquia chegaram também às famílias famalicenses através das transferências correntes. Recorde-se que, devido ao contexto pandémico, em abril do ano passado a autarquia decidiu reforçar a área social no orçamento do município com uma verba de cerca de dois milhões de euros para garantir as respostas necessárias à previsível crise social e económica.
Entre os diversos apoios às famílias anunciados em março, no âmbito do Plano de Reação à Situação Epidémica e de Intervenção Social e Económica COVID-19, estão por exemplo a comparticipação extraordinária das rendas com a habitação, a abertura de um período excecional de candidaturas para obtenção de bolsas de estudo, a redução da fatura da água para todos os famalicenses, entre outras.
Para o presidente da Câmara Municipal de Famalicão, os dados revelados pelo relatório do Tribunal de Contas revelam bem o esforço que a autarquia famalicense tem feito no atual contexto em que vivemos.
“Os apoios que até agora foram lançados em Famalicão continuam à disposição de todos os famalicenses. Vamos estar sempre atentos e continuar a fazer o que for preciso para estarmos à altura das circunstâncias particularmente difíceis em que vivemos”, referiu Paulo Cunha, apelando aos famalicenses para que “vejam na Câmara Municipal um parceiro e um agente institucional disponível e comprometido com a comunidade”.
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