Cerca de 40 assistentes operacionais, ou seja, os antigos contínuos, estão em falta nos diferentes Agrupamentos de Escolas do Concelho de Famalicão.
A denúncia pertenceu ao deputado social democrata, pelo círculo eleitoral de Braga, Jorge Paulo Oliveira, que falava no debate, na especialidade, do Orçamento de Estado de 2023.
Esse representante sinalizou, ontem, na Assembleia da República o problema, porquanto – disse – não obteve respostas, por parte dos Serviços do Ministério da Educação.
“Ao longo dos últimos anos, os Diretores dos Agrupamentos Escolares de Vila Nova de Famalicão, tem vindo a solicitar, de forma fundamentada, autorização para a mobilização de técnicos especializados e assistentes operacionais, não obtendo relativamente a estes últimos resposta positiva por parte do Ministério da Educação, aliás, a resposta é sempre a mesma: estes só podem ser contratados, caso as existências, dos agrupamentos de escolas, não se encontrem acima do rácio previsto na Portaria aplicável” – precisou o mesmo deputado.
De revelar a resposta do titular da pasta da educação que argumentou: “a Portaria dos rácios para os assistentes operacionais, que foi objeto de revisão em 2017, em 2020 e em 2021, levou sempre a uma majoração dos assistentes operacionais em função das necessidades especificas dos alunos, em particular com deficiência, e de outras necessidades especificadas”.
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