Há um problema que se está a tornar cada vez mais visível na Administração Pública portuguesa e sobre o qual se fala pouco. Em demasiados setores, a experiência deixou de ser devidamente valorizada, a responsabilidade nem sempre é recompensada e as hierarquias, que deveriam garantir justiça e eficácia, acabam frequentemente por produzir o efeito contrário. Não se trata de defender privilégios nem de regressar a modelos autoritários. Trata-se de perceber que uma instituição começa a enfraquecer quando deixa de distinguir quem construiu um percurso de quem acabou de o iniciar.
A História demonstra-o de forma quase implacável. Nenhuma grande civilização se tornou forte porque ignorou a experiência dos seus melhores. O Império Romano não entregava legiões aos soldados mais jovens apenas porque tinham chegado primeiro a uma determinada circunstância. As universidades medievais construíram a sua autoridade sobre o reconhecimento do saber acumulado. As grandes administrações europeias consolidaram-se porque compreenderam que uma instituição sobrevive quando quem ocupa lugares de maior responsabilidade chegou até eles através do conhecimento, da competência e da experiência. A autoridade nunca foi um privilégio. Era, acima de tudo, uma responsabilidade conquistada ao longo do tempo.
Infelizmente, Portugal parece caminhar, em demasiados domínios, na direção oposta. A palavra “hierarquia” passou quase a ser encarada como um incómodo, como se reconhecer a experiência de alguém significasse diminuir os outros. Nada mais errado. As hierarquias não existem para criar castas. Existem para garantir que o conhecimento acumulado é respeitado e colocado ao serviço da comunidade.
Na educação, multiplicam-se situações que deixam um sentimento de profunda injustiça entre muitos docentes. Professores que durante anos percorreram o país, aceitaram colocações longe das suas famílias, acumularam milhares de dias de serviço e adquiriram uma experiência que nenhuma universidade consegue transmitir, assistem, em determinadas circunstâncias previstas pelos atuais mecanismos de recrutamento, à colocação de colegas menos experientes em condições que consideram mais favoráveis. Não está em causa o mérito desses professores, nem a sua dedicação. O problema reside no sinal que o Estado transmite. Quando a experiência deixa de ser um fator claramente reconhecido, instala-se inevitavelmente a ideia de que o esforço, a persistência e o tempo de serviço deixaram de ter valor.
No terceiro setor, onde durante vários anos exerci funções de administração, encontrei uma realidade semelhante. O aumento do salário mínimo nacional constituiu um importante avanço social e ninguém de boa-fé defenderá o contrário. Porém, em muitas instituições particulares de solidariedade social, esse aumento não foi acompanhado pela valorização proporcional das restantes categorias profissionais. O resultado foi uma compressão das carreiras. Trabalhadores admitidos há poucos anos passaram a receber praticamente o mesmo que colegas com décadas de serviço, com uma experiência insubstituível e um profundo conhecimento das pessoas que acompanham diariamente. O problema nunca foi aumentar quem menos ganhava. O problema foi esquecer aqueles que dedicaram uma vida inteira à instituição. Uma organização onde a experiência deixa de ser reconhecida acaba inevitavelmente por perder motivação, sentido de pertença e qualidade.
Também a Justiça merece uma reflexão serena. Em Portugal, um magistrado pode iniciar funções numa idade em que muitos cidadãos ainda estão a construir a sua própria experiência de vida. Não está em causa a qualidade da formação académica nem a inteligência de quem ingressa na magistratura. Está em causa algo mais profundo. Julgar pessoas não é apenas conhecer a lei. É compreender a complexidade da condição humana, perceber os dramas familiares, as fragilidades sociais, os conflitos que raramente cabem na letra fria de um código. A sabedoria jurídica aprende-se. A maturidade conquista-se.
Nas Forças Armadas, onde a hierarquia constitui um dos pilares da instituição, existem igualmente realidades que merecem reflexão. Em algumas forças altamente especializadas, é natural que um instrutor, ainda que de patente inferior, exerça autoridade funcional durante a formação de militares de patente superior. Essa autoridade justifica-se pelo conhecimento técnico e pela exigência operacional. O problema surge quando essa relação ultrapassa o contexto da instrução e, por vezes, alimenta lógicas de afirmação pessoal, rivalidades ou demonstrações de poder que colocam oficiais superiores em situações de desnecessária exposição. Nenhuma instituição militar sai reforçada quando o prestígio da hierarquia formal é substituído pelo culto do ego ou pela convicção de que a competência técnica dispensa o respeito pela cadeia de comando. As Forças Armadas sempre viveram da conjugação entre disciplina, competência e respeito mútuo. Quando um destes pilares enfraquece, enfraquece toda a instituição.
Na saúde, a inversão assume uma forma diferente, mas não menos preocupante. Médicos e enfermeiros com décadas de experiência clínica veem frequentemente a sua autonomia condicionada por sucessivas camadas de burocracia, por indicadores administrativos e por decisões gestionárias tomadas longe da realidade dos hospitais e dos centros de saúde. Multiplicam-se plataformas, relatórios, procedimentos e metas que consomem tempo precioso e retiram espaço ao contacto com o doente. Em muitos casos, quem conhece profundamente a realidade clínica sente que dispõe de menos capacidade para decidir do que estruturas administrativas que nunca acompanharam uma urgência, nunca confortaram uma família e nunca assumiram a responsabilidade direta por uma decisão médica. A gestão é indispensável. Mas quando começa a sobrepor-se ao conhecimento clínico, a hierarquia deixa de servir o doente para passar a servir o sistema.
Todos estes exemplos pertencem a setores diferentes, mas revelam exatamente o mesmo fenómeno. Confundimos igualdade com indiferenciação. Julgamos que tratar todos por igual significa ignorar percursos diferentes, responsabilidades diferentes e experiências diferentes. Não significa.
A verdadeira igualdade consiste em garantir oportunidades e dignidade a todos. Nunca consistiu em apagar o valor da experiência. Uma sociedade madura protege quem dedicou décadas ao aperfeiçoamento da sua profissão, porque sabe que são essas pessoas que formam, inspiram e orientam as gerações seguintes. Quando esse reconhecimento desaparece, desaparece também a vontade de construir uma carreira longa, exigente e dedicada ao serviço público.
Talvez seja este um dos maiores desafios da Administração Pública portuguesa. Não lhe faltam profissionais competentes. Não lhe faltam pessoas dedicadas. O que começa a faltar, em demasiados casos, é um sistema capaz de distinguir quem acumulou anos de responsabilidade, conhecimento e serviço de quem apenas iniciou agora o seu percurso. Sem essa distinção, as carreiras deixam de ser um caminho de crescimento para se transformarem numa sucessão de mecanismos administrativos onde o mérito nem sempre encontra o reconhecimento que merece.
As grandes civilizações não começaram a declinar quando lhes faltou dinheiro ou território. Começaram a perder força quando deixaram de reconhecer a autoridade legítima, quando confundiram mérito com privilégio e igualdade com indiferenciação. A República portuguesa não precisa de menos hierarquias. Precisa de hierarquias mais justas, mais exigentes e mais respeitadoras da experiência. Porque uma instituição onde o tempo, o conhecimento e a dedicação deixam de ser valorizados pode continuar a funcionar durante muitos anos. Mas dificilmente continuará a merecer o respeito daqueles que todos os dias a constroem.
Paulo Freitas do Amaral
Professor e Autor
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