A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) reafirmou publicamente o seu compromisso com a literacia e o rigor científico no tratamento de temas ligados à violência sexual. Em resposta à Carta Aberta “A Violação não é matéria de opinião”, a instituição sublinhou a necessidade de uma comunicação pública ética e fundamentada, lembrando que os psicólogos têm a responsabilidade acrescida de evitar declarações sem base científica que possam prejudicar a credibilidade da profissão ou revitimização de sobreviventes.
A OPP recordou as recomendações em vigor desde 2022, que orientam a relação dos psicólogos com os meios de comunicação. Segundo estas diretrizes, os profissionais devem pautar-se pelo princípio do rigor, independência e competência específica, abstendo-se de emitir opiniões sobre temas para os quais não possuam experiência relevante, refere uma nota enviada à nossa redação.
“Em qualquer caso de violência sexual, sobretudo quando está envolvido um menor, há o dever de rigor, de proteção e de responsabilidade pública“, defende Sofia Ramalho, Bastonária da OPP. Para aquela responsável, o papel dos psicólogos e dos media deve ser o de integrar uma “resposta social à violência contra mulheres e raparigas“, evitando a amplificação de polémicas estéreis.
Para além das orientações éticas, a Bastonária defende uma mudança estrutural no país. Sofia Ramalho propõe a criação de um Plano Nacional de Combate ao Abuso Sexual, que inclua:
Educação sexual nas escolas ministrada por profissionais qualificados;
Literacia mediática e educação para os media;
Protocolos de atuação integrados entre escolas, serviços de saúde, justiça e meios de comunicação.
“O país precisa de discutir consentimento, responsabilidade, prevenção e proteção“, acrescenta a Bastonária, reforçando que qualquer ato sexual não consentido é, inequivocamente, abuso sexual.
A Ordem continua a investir na qualificação dos seus membros, disponibilizando formação contínua especializada em violência sexual e doméstica. O objetivo é garantir que as intervenções sejam eticamente sustentadas e baseadas em evidência científica, conforme dita o Código Deontológico da profissão.
Em colaboração com entidades como a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), a OPP tem desenvolvido recursos de literacia para a população, como o documento “Vamos Falar Sobre Abuso Sexual“, promovendo uma sociedade mais empática e esclarecida sobre os limites do consentimento, conclui.
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