As I Jornadas do Poder Local, realizam-se no dia 2, em Vila Verde, um evento formativo destinado aos executivos das Juntas de Freguesia do concelho, promovido por aquele município. A sessão, que terá lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal a partir das 09h00, contará com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, que presidirá ao encerramento dos trabalhos.
O principal objetivo daquela iniciativa é fomentar a partilha de experiências e atualizar os autarcas sobre o quadro legal e regulamentar que rege a intervenção das freguesias. Segundo o vereador Carlos Tiago Alves, responsável pelos pelouros das Freguesias e do Ambiente, o evento visa “reforçar o espírito de cooperação institucional” e garantir que os processos de decisão locais sejam devidamente valorizados e tecnicamente capacitados.
A manhã de trabalho será composta por diversas intervenções técnicas focadas na gestão pública moderna:
Finanças Locais: Carla Costa, chefe da Divisão Financeira do Município, abordará os princípios basilares da área.
Competências: Isabel Oliveira (Unidade de Modernização Administrativa) explicará o processo de transferência de competências para as freguesias.
Contratação Pública: O consultor Hugo Cardoso detalhará as normas de contratação no contexto das autarquias.
Futuro Europeu: Paulo Faria, da Rittma, analisará os desafios da União Europeia e o novo Quadro de Financiamento 2028-2034.
O evento culminará numa mesa-redonda dedicada aos desafios do Poder Local, onde participarão a Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, Júlia Rodrigues Fernandes, e o Secretário de Estado Silvério Regalado. O debate pretende traçar o caminho para uma administração local mais eficiente e próxima das populações, num contexto de crescentes exigências legislativas e financeiras.
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