Verba integra um pacote global de 498 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da UE; proposta foi aprovada por unanimidade em comissão e segue para votação final no Parlamento Europeu.
Portugal vai receber 261,4 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para apoiar os trabalhos de recuperação e reconstrução após o rasto de destruição deixado pelas tempestades do primeiro trimestre de 2026. O montante insere-se num pacote de assistência financeira global de 498 milhões de euros — que contempla também Espanha, Itália e Malta —, cujo projeto de mobilização foi aprovado por unanimidade na Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu.
O apoio financeiro resulta do pedido formal submetido pelas autoridades portuguesas na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que flagelaram o território continental em janeiro e fevereiro. Do total de 261,4 milhões de euros atribuídos a Portugal, o país já havia recebido um adiantamento de 65,37 milhões de euros (cerca de 25%).
De acordo com o eurodeputado Hélder Sousa Silva (PPE), que assumiu o papel de relator-sombra do processo na Comissão de Orçamentos, a verba destina-se a financiar operações de emergência e reconstrução em setores estruturais. Em causa está a reabilitação de vias de transporte e a reposição de redes de energia, água, saneamento e telecomunicações, bem como de serviços essenciais de saúde e educação. O apoio comunitário cobrirá igualmente despesas com alojamento temporário, operações de limpeza e salvamento, reforço de infraestruturas de prevenção e salvaguarda do património cultural.
As três semanas consecutivas de intempéries atingiram de forma particularmente severa as regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo. O balanço foi dramático: 19 mortes, centenas de feridos e desalojados, além da destruição de habitações, infraestruturas e empresas, inundações generalizadas e quebras prolongadas no fornecimento de serviços básicos. No total, os prejuízos acumulados superaram os cinco mil milhões de euros.
Além de Portugal — o principal beneficiário do pacote —, o Fundo de Solidariedade da UE vai canalizar 149 milhões de euros para Espanha, 74,8 milhões de euros para Itália e 3,72 milhões de euros para Malta. No caso dos dois últimos países, a ativação do mecanismo deveu-se aos danos provocados pela tempestade Harry, também registada em janeiro.
Sublinhando que “a solidariedade europeia nos momentos críticos” não pode demorar a chegar ao terreno, Hélder Sousa Silva defendeu celeridade na libertação dos fundos, com foco na resiliência das novas infraestruturas e no cumprimento do rigor e transparência orçamentais.
Após a “luz verde” em sede de comissão parlamentar, o dossiê segue para a sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, onde será submetido a votação final na próxima semana.
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