Uma farmacêutica de Santo Tirso e um médico estão envolvidos num esquema de receitas fraudulentas, que culminou na burla em mais de 100 mil euros ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em causa está a alegada prática, em coautoria, de um crime de burla qualificada, dois de falsidade informática e um de falsificação.
Durante mais de três anos e meio, nomeadamente de janeiro de 2012 a outubro de 2015, os dois profissionais levaram a cabo esta ilegalidade. Os factos do processo centraram-se na atividade farmacêutica que a arguida desenvolvia através de uma sociedade, em Vila das Aves, Santo Tirso, no distrito do Porto.
Segundo a acusação do Ministério Público, o médico emitia receitas fraudulentas, que não correspondiam a qualquer prescrição real, “utilizando para isso dados dos seus próprios pacientes constantes de bases de dados a que tinha acesso”.
Prescrevia os medicamentos com custo de aquisição dispendioso, e com elevada taxa de comparticipação do SNS, tal como indica o despacho do MP, citado em nota da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
Depois, as receitas eram entregues à farmacêutica, que as apresentava ao SNS para pagamento da comparticipação “como se tivessem sido efetivamente aviadas a cliente da farmácia”, no valor global de 100.813,35 euros.
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