Mário Passos defende gestão orçamental de “contas certas” e investimento na saúde e desporto, enquanto o PS critica o endividamento a 20 anos e a falta de dimensão internacional do projeto.
A decisão da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão de contrair um empréstimo bancário de até 3,5 milhões de euros, com um prazo de amortização de 20 anos, para a requalificação e ampliação das piscinas municipais, foi o tema central da mais recente reunião do executivo. Enquanto o presidente da autarquia, Mário Passos, assegura que a medida se enquadra numa estratégia sustentável de “contas certas” para continuar a investir no concelho, os vereadores da oposição socialista contestam duramente a opção de endividamento de longo prazo e a limitação do projeto desportivo.
A intervenção nas piscinas municipais prevê a construção de uma estrutura de 50 metros, capaz de ser dividida em oito pistas de 25 metros. De acordo com o presidente da Câmara, Mário Passos, a obra responde a uma necessidade dupla: impulsionar os resultados do Grupo Desportivo de Natação e expandir o programa “Mais e Melhores Anos“, que atualmente conta com mais de 4 mil séniores, mas regista lista de espera para atividades aquáticas.
Para financiar a empreitada, a autarquia optou por recorrer ao crédito, fixando um teto máximo de 3,5 milhões de euros a 20 anos, ajustável ao valor final da adjudicação. Mário Passos justificou o financiamento externo com a transição entre ciclos de fundos europeus, sublinhando que o município dispõe de uma “almofada financeira” sólida fruto do aproveitamento do PRR (cerca de 70 milhões de euros) e de uma reduzida dívida bancária. O autarca garantiu que recorrer ao crédito para grandes infraestruturas evita cortes no apoio social e nas verbas destinadas às freguesias.
Por outro lado, os vereadores do Partido Socialista (PS) manifestaram forte oposição aos moldes do financiamento e à dimensão da infraestrutura. O vereador Eduardo Oliveira reiterou que o PS apoia a modernização do equipamento, mas criticou a falta de visão estratégica do executivo, apontando que o formato aprovado — com quatro pistas de 50 metros — impede a homologação do espaço para competições europeias e internacionais, que exigem entre oito a dez raias. Eduardo Oliveira questionou igualmente a necessidade do endividamento a duas décadas numa altura em que o município apresenta um orçamento robusto, acusando o executivo de má gestão.
No mesmo sentido, a vereadora socialista Cláudia Vieira considerou o endividamento “injustificado“, alertando para os encargos financeiros em juros ao longo de 20 anos. A vereadora relembrou perdas recentes de verbas comunitárias noutros projetos municipais para argumentar que os recursos existentes deveriam ser geridos de forma mais eficiente. No plano económico, foram também deixados alertas por Ivo Sá Machado quanto à sustentabilidade das receitas municipais a médio prazo, nomeadamente a previsível diminuição de impostos como o IMT e a derrama caso o contexto económico global arrefeça.
Em resposta às críticas, Mário Passos desvalorizou os reparos da oposição, classificando-os como “ruído político” e defendendo que os empréstimos de médio e longo prazo são instrumentos banais de gestão autárquica. O autarca reiterou que Famalicão continuará no caminho do investimento e da atração de pessoas, dando também como exemplo as intervenções de reparação e a dinamização pedagógica e cultural no centro urbano da cidade.
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