O Município do Porto intensificou as ações de fiscalização a habitações na cidade, focando-se no combate à sobrelotação e à exploração humana. Através de denúncias ou sinalizações de irregularidades, a autarquia tem identificado imóveis que operam à margem da lei, culminando na selagem de espaços que não reúnem condições mínimas de habitabilidade.
De acordo com o executivo portuense, a estratégia passa por um rigor absoluto sempre que surgem indícios de irregularidades. O foco principal são as situações que o município classifica como “atentados à dignidade humana”.
“Vamos ser implacáveis a esse respeito”, afirmou o responsável pela municipalidade, sublinhando que as condições encontradas em muitos destes locais configuram uma “exploração manifestamente humana“.
Na operação mais recente — a décima realizada apenas este ano — as autoridades encontraram perto de uma dezena de camas num único espaço. No entanto, o número real de residentes é difícil de apurar devido a fenómenos como a rotatividade de camas e turnos de dormida, uma prática comum em contextos de sobrelotação extrema.
Desde o início do mandato de Pedro Duarte, a Polícia Municipal e as equipas de fiscalização têm mantido um ritmo constante de intervenções. O balanço atual reflete a dimensão do problema na “Cidade Invicta”: 10 selagens efetuadas desde o início do ano; 125 pessoas (estimativa) retiradas de situações de habitabilidade precária; 2 novas intervenções previstas para as próximas horas.
O combate a estas situações ilícitas é uma prioridade assumida pelo atual executivo. Para além da questão urbanística e do licenciamento, a autarquia destaca a necessidade urgente de travar a degradação das condições de vida de quem, por necessidade, acaba por se sujeitar a este tipo de alojamentos.
As ações de fiscalização deverão continuar no terreno, contando com a colaboração de várias unidades municipais para identificar e travar novos focos de exploração habitacional na cidade.
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