O Parlamento Europeu (PE) apelou a um novo compromisso da próxima Conferência das Partes (COP30), a realizar-se no Brasil, para manter o limite do aquecimento global em 1,5 °C. A resolução, aprovada na passada quinta-feira e elaborada pela Comissão do Ambiente, do Clima e da Segurança Alimentar, sublinha a urgência de a União Europeia (UE) manter a sua liderança nas negociações climáticas globais e de todos os setores contribuírem para a redução de emissões e a neutralidade climática, informa uma nota enviada à nossa redação.
Os eurodeputados destacam a necessidade de equilibrar a relação custo-eficácia, a competitividade da economia europeia, a inclusão social e um elevado nível de proteção ambiental nas políticas climáticas.
Um ponto central da resolução é o apelo a que todos os países contribuam com a sua quota-parte para um financiamento climático adequado. O PE insta, ainda, a comunidade internacional a: fazer face às crises da dívida em países vulneráveis às alterações climáticas, pode ler-se.
Simplificar os procedimentos de financiamento para a luta contra as alterações climáticas nos países em desenvolvimento.
Para além das alterações climáticas, a reunião destacou os desafios comuns enfrentados pela UE e pelo Brasil, como a urbanização desordenada e a necessidade de aprimorar as estratégias de proteção civil.
O eurodeputado Hélder Sousa Silva propôs uma troca de experiências e boas práticas entre a Europa e o Brasil para fortalecer as capacidades de resposta e resiliência. Sousa Silva classificou a proteção civil como um tema de “extrema relevância” em ambos os territórios, essencial para lidar com desastres naturais, emergências de saúde pública e situações de crise, e frisou a “cooperação essencial entre UE e Brasil”, refere.
Europa: As políticas são moldadas por uma abordagem colaborativa entre Estados-membros, destacando-se a Diretiva de Proteção Civil da UE e o Mecanismo de Proteção Civil Europeu para uma resposta eficaz e coesa a crises transfronteiriças.
Brasil: O país desenvolve as suas políticas num contexto diversificado, impulsionado pela experiência com desastres como cheias e deslizamentos. O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, regulamentado pela Lei 12.608/2012, foca-se na prevenção, planeamento e integração de esforços em todos os níveis de governo e sociedade civil.
No encerramento da reunião, que contou com a presença do embaixador do Brasil junto da UE, Pedro Miguel da Costa e Silva, Hélder Sousa Silva realçou o empenho do Brasil em implementar políticas de proteção civil, promovendo a segurança das suas populações. O eurodeputado alertou, ainda, para a necessidade de a comunidade internacional prestar mais atenção aos impactos ambientais causados pelos conflitos que estão a ocorrer, conclui.
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