Relatório preliminar classifica empresa famalicense em primeiro lugar, em pontuação e valor do custo total da obra, relatório final coloca-a em terceiro lugar.
A empresa famalicense FAMACONCRET, LDA, concorreu a duas obras, no concelho de Vila Nova de Famalicão: Obra de remodelação e ampliação da Biblioteca Municipal Castelo Branco e a Obra de Reabilitação do Antigo Centro de Saúde de Delães, na freguesia de Delães.
A empresa famalicense entregou as suas propostas e no dia 14 de Outubro de 2020 saiu o relatório preliminar que confirmava a adjudicação à FAMACONCRET, LDA, conforme informação no primeiro Relatório Preliminar.
A empresa COSTEIRA – Engenharia e Construção, SA reclamou “com uma série de argumentos descabidos”, adianta Luís Silva, Administrador da FAMACONCRET, LDA.
Após a apresentação dos argumentos da empresa COSTEIRA – Engenharia e Construção, SA, “em 3 de novembro de 2020, o Júri do Procedimento elaborou um segundo relatório preliminar no qual decidiu alterar o teor e conclusões indicadas no Relatório Preliminar de Análise das propostas”, refere a carta enviada ao Município de Famalicão pela empresa FAMACONCRET, LDA. Não conformada com o indicado, no segundo relatório preliminar, a empresa famalicense, de acordo com o procedimento do Código dos Contratos Públicos, em 9 de Novembro de 2021, “exerceu o direito de audiência prévia”, na plataforma digital, refere a mesma carta, que até à data da reunião de Câmara, dia em que foi a votação a adjudicação das referidas obras, a FAMACONCRET, LDA, não tinha sido notificada do relatório final. Procedimento, que segundo Luís Silva, Administrador da FAMACONCRET, LDA, diz estar estipulado no Programa de Procedimento.
VOTAÇÃO PSD/CDS-PP ENTREGA OBRA A EMPRESA DE BRAGA
Na votação em reunião de Câmara, ocorrida no dia 28 de janeiro de 2021 a Obra de Ampliação de Remodelação da Biblioteca Camilo Castelo Branco foi entregue, por votação dos vereadores do PSD/CDS-PP, à empresa de Braga, COSTEIRA – Engenharia e Construção, SA, os Vereadores do Partido Socialista abandonaram a reunião de Câmara, não participando da votação.
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Contactado o representante dos vereadores socialistas, Nuno Sá responde:
“Na reunião da Câmara Municipal de V.N. de Famalicão, realizada em 28 de janeiro do corrente, os Vereadores eleitos do PS estiveram ausentes dos pontos 1 e 2 dos assuntos do Património, inscritos na respetiva Agenda de Trabalhos, respetivamente sob as epígrafes: “Aprovação do relatório de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Remodelação e Ampliação da Biblioteca Municipal Camilo castelo Branco – UF de V.N. de Famalicão” (pág. 175 e ss.) e “Aprovação do relatório de análise de propostas e da minuta do contrato e adjudicação referente ao concurso público da empreitada: “Reabilitação do antigo Centro de Saúde de Delães – Freguesia de Delães” (pág. 276 e ss.). “Os Vereadores eleitos do PS nada mais têm a declarar sobre o assunto”.
Câmara de Famalicão diz ter seguido o relatório final
“O que foi aprovado em reunião do executivo municipal foi baseado no relatório final
de apreciação das propostas. O Executivo seguiu a orientação do júri do concurso e adjudicou à empresa classificada em 1º lugar”.
“É verdade que a Famaconcret, Lda foi a empresa que apresentou menor preço, mas como a classificação depende de dois fatores, preço (60%) e valia técnica (40%), a Famaconcret ficou classificada em 3º lugar, conforme relatório do júri anexo à proposta que foi à reunião de Câmara”, responde o município de Famalicão à nossa redação.
O administrador da FAMACONCRET, LDA, sente-se injustiçado e diz ter sido prejudicado, até à data atual, com este tipo de procedimento, em 4 milhões de euros. “A FAMACONCRET apenas pode requerer justiça pela via judicial, e irá fazê-lo”, conclui Luís Silva.
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