Deputados estranham silêncio do Governo e exigem prestação de contas.
Os Deputados do PSD, Jorge Paulo Oliveira, Alberto Fonseca, Sofia Matos e Márcia Passos dizem que “o governo tem estado praticamente em silêncio” sobre a projetada construção da nova travessia sobre o rio Ave integrada numa das fases da construção da “Variante à EN 14, entre o Interface Rodoferroviário da Trofa e Santana (Ribeirão)”, fazendo notar que a Declaração de Impacte Ambiental, foi emitida a 28 de fevereiro de 2020.
Numa interpelação dirigida ao ministro das Infraestruturas e Habitação, os sociais democratas afirmam que passado mais de um ano sobre aquela data “importa avaliar o estado do processo, nomeadamente no que diz respeito à apresentação dos dados e informações necessários à verificação do cumprimento das exigências da decisão”. Os parlamentares dizem que o Governo “já devia ter prestado contas às populações sobre o trabalho que desenvolveu desde então”, questionando se terá feito mesmo alguma coisa.
Recorde-se que o avanço de uma nova travessia sobre o rio Ave, no âmbito da construção da alternativa à N14, ligando os concelhos de Vila Nova de Famalicão, Trofa e Maia, estava dependente da emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), por parte da Agência Portuguesa do Ambiente. Esta declaração foi emitida a 28 de fevereiro de 2020, pelo que os Deputados do PSD querem saber o que foi feito desde então para dar cumprimento às condicionantes nela estabelecidas, que, asseguram, serem “as habituais e correntes neste tipo de intervenções” levadas a cabo pela Infraestruturas de Portugal, SA, empresa pública responsável pela obra.
Os Deputados lembram que “o governo levou exatamente 1140 dias (3 anos, 1 mês, e 12 dias) sobre a sua tomada de posse” para submeter à APA o Estudo de Impacto Ambiental, condição essencial para que a construção da nova travessia possa avançar, mas quase 6 anos depois, a mesma ainda não saiu do papel. Por isso, Jorge Paulo Oliveira, de Vila Nova de Famalicão, Alberto Fonseca e Sofia Matos, da Trofa e Márcia Passos, da Maia, querem que o ministro Pedro Nuno Santos, informe, igualmente, qual é a previsão temporal global e o cronograma das várias fases do processo até à futura conclusão das obras.
“É fundamental a construção da variante à EN14 face aos seus elevados níveis de tráfego, muito particularmente nos territórios abrangidos pelos concelhos de Vila Nova de Famalicão, Trofa e Maia, sendo este o principal eixo exportador do país”, dizem os deputados, que acusam o Governo de ter arrastado no tempo esta intervenção estrutural “condicionando as perspetivas económicas do território e influenciando negativamente a qualidade de vida das populações, para além dos riscos inerentes aos elevados índices de circulação”.
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