A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão reagiu à denúncia da Iniciativa Liberal (IL) sobre a composição das mesas de voto para o sufrágio antecipado deste domingo, 11 de janeiro. Em comunicado, a autarquia assegura que o processo seguiu a legalidade e os mecanismos de fiscalização previstos.
O coordenador local da IL, Paulo Ricardo Lopes, acusou o município de ignorar a recomendação da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Segundo o partido, a autarquia não solicitou às candidaturas presidenciais a indicação de nomes para as mesas, o que, na visão dos liberais, compromete a “transparência e a confiança” no ato eleitoral. A IL sublinha que a CNE defende uma composição plural para evitar arbitrariedades.
A Câmara de Famalicão refutou as críticas, sustentando a sua posição em três pontos principais:
Metodologia Recorrente: A autarquia afirma ter mantido o método utilizado nas Presidenciais de 2021, solicitando aos Presidentes de Junta a indicação de eleitores, com a recomendação expressa de garantir o “equilíbrio de representatividade“.
Ausência de Reclamações: O município destaca que, após a afixação do edital com os nomes dos membros das mesas, não foi apresentada qualquer reclamação por parte de eleitores ou candidaturas dentro do prazo legal de dois dias.
Fiscalização Garantida: A resposta recorda que as candidaturas podem, por lei, indicar delegados para fiscalizar todas as operações de votação, o que assegura a “plena transparência e legalidade” do processo.
Desta forma, o executivo famalicense considera que estão reunidas todas as condições para que o voto antecipado decorra com normalidade e sob o escrutínio dos mandatários de cada candidato.
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