Bruxelas valida pacote de 11 mil milhões de euros para o período 2028-2034, integrando resposta a catástrofes e emergências de saúde.
O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira, em sessão plenária, a posição sobre a revisão do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. A medida, que cobre o período entre 2028 e 2034, mobiliza um envelope financeiro de cerca de 11 mil milhões de euros e introduz um quadro único que junta a proteção civil, a preparação para emergências de saúde e um novo centro europeu de coordenação de crises.
A votação decorreu numa altura em que Portugal enfrenta novos episódios de tempestades, sublinhando, segundo os eurodeputados do PSD, a urgência de dotar a União de instrumentos de solidariedade mais robustos. A delegação social-democrata teve um papel ativo na preparação da posição, introduzindo propostas direcionadas para a preparação face a cenários de agressão armada, a articulação com a NATO, o uso de sistemas espaciais europeus e a salvaguarda das regiões insulares e ultraperiféricas.
Hélder Sousa Silva salientou que a solidariedade europeia se traduz em “capacidades concretas que salvam vidas“, sublinhando a necessidade de responder a ameaças contemporâneas como ataques híbridos. Na mesma linha, Sérgio Humberto frisou que, embora a proteção civil recaia primariamente sobre os Estados-Membros, é indispensável garantir financiamento adequado para equipar municípios, bombeiros e profissionais de saúde. Por sua vez, Lídia Pereira alertou para o impacto severo dos eventos climáticos extremos em Portugal, defendendo que a mitigação e a adaptação já não são suficientes perante o avanço das alterações climáticas.
O texto aprovado constitui agora o mandato oficial do Parlamento Europeu para as negociações com o Conselho da União Europeia, que definirão a versão final do regulamento antes da sua entrada em vigor prevista para 1 de janeiro de 2028.
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