Oprimeiro-ministro António Costa já avançou com o despacho: os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços de administração direta do Estado, centrais ou desconcentrados, e institutos públicos vão ter tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 1 de março.
“Pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, o Governo decidiu, através de despacho assinado pelo primeiro-ministro [António Costa], conceder tolerância de ponto no próximo dia 01 de março”, pode ler-se numa nota do executivo enviada à Agência Lusa.
Na mesma nota refere-se ainda que em Portugal existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período do Carnaval. “Assim, é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 1 de março de 2022. Excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”, acrescenta-se.
No ano passado, o Governo não concedeu tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, que se assinalou a 16 de fevereiro de 2021, pelo facto de o país se encontrar em confinamento geral devido à pandemia da covid-19.
Em fevereiro do ano passado, vigorava em Portugal o estado de emergência, com dever geral de recolhimento – e consequente proibição de festividades públicas – e com um amplo conjunto de atividades encerradas para contenção da propagação da doença.
Desde que António Costa assumiu funções de primeiro-ministro, em novembro de 2015, essa foi a única vez que não assinou o despacho de tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval.
A situação sanitária do país, segundo o Governo, é agora bem diferente da que se verificava em fevereiro do ano passado.
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