Concurso vai decorrer na Plataforma de Contratação Eletrónica anoGov depois da publicação em Diário da República.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão aprovou hoje em reunião de Câmara a abertura dos concursos públicos para a concessão dos espaços comerciais do novo Mercado Municipal que vai abrir ao público no início do próximo ano na sequência da reabilitação do antigo e histórico mercado da cidade.
Serão abertos cinco concursos públicos para os espaços que se encontram disponíveis na sequência da ampliação das instalações e da não renovação de concessões por parte de anteriores comerciantes. Nomeadamente, uma loja exterior, um restaurante, cinco espaços de restauração, quatro espaços de talho e outros negócios e seis espaços de bancas (4 duplos e 2 individuais).
O procedimento adotado é o de concurso público por prévia qualificação, que corresponde ao procedimento de contratação pública que compreende duas fases essenciais, qualificação e adjudicação, através das quais se qualificam os candidatos que preenchem os requisitos mínimos de sustentabilidade financeira, na primeira fase, sendo que os candidatos admitidos poderão, na segunda fase, apresentar as propostas de negócio.
Os concursos públicos decorrem na Plataforma Eletrónica de Contratação Pública anoGov a partir da data de publicação em Diário da República, o que deverá acontecer nos próximos dias. Os interessados têm obrigatoriamente que estar registados na referida plataforma e seguir os procedimentos habituais da contratação pública.
Com a renovação do Mercado Municipal vai surgir um espaço central em Vila Nova de Famalicão, renovado, coletivo e moldável, assente na multifuncionalidade e convivialidade, diferenciador e sustentável, articulando espaços de trocas, de encontros, de partilha de saberes, sabores e tradições. Será a verdadeira Praça do concelho como o foi ao longo dos seus 68 anos de história.
Com um custo total de quatro milhões de euros, a intervenção conta com verbas aprovadas no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), assinado entre a autarquia e o Programa Operacional Norte 2020, que garantiram um cofinanciamento FEDER de 3,1 milhões de euros.
“O que estamos aqui a construir é um novo conceito de Mercado Municipal”, adiantou Paulo Cunha aquando o lançamento da obra sublinhando que “para além da reabilitação física do espaço, com esta intervenção vamos promover novas vivências culturais e urbanas, assentes num estilo de vida mais saudável, com mais qualidade e modernidade”.
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