Por razão da apresentação do Relatório de Gestão e Contas da Câmara de Famalicão, o nosso Órgão de Comunicação Social foi espreitar, porque relevante para o mosaico de (algumas) contas da autarquia, o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.
O último reporta ao ano de 2022, porque os dados de 2023 estão a ser analisados e compilados. Trata-se de um documento da maior relevãncia que mostra a saúde financeira das Câmaras nacionais, num total de 308. Famalicão está lá retractada em números, apesar de se estacarem por 2022, o que nos permite avaliar a prestação da autarquia. Surge, na maioria das situações, em boa posição, o que deve congratular o Executivo autárquico que assume a gestão e as políticas locais, além de fazer descansar os cidadãos e, também, a oposição.
Deixamos os pontos mais importantes desse estudo-trabalho das contas do Município de Famalicão.
Na receita fiscal e do IMI, o Concelho aparece na posição 28.o, com os valores, respectivamente, de 36 milhões e 752 mil euros e cerca de 16 milhões. Já na do IUC (imposto automóvel) sobe para o lugar 17.o com mais ou menos 4 milhões de euros.
Quanto à derrama, em 2022, Famalicão surge em 10.o no conjunto dos Concelhos nacionais, com cerca de 6 milhões e meio de euros. Interessante é dar uma olhadela pelo ítem de receitas de taxas, multas e outras penalidades, porquanto a posição se situa na 21 com o montante de 4 milhões e 352 mil euros. De revelar, ainda, que Famalicão assume, na tabela geral, o espaço 17, na apresentação do maior volume de despesa paga nesse ano, com um montante de uns 108 milhões de euros.
Não é de deixar passar, sem aqui o plasmarmos, que o Concelho se posiciona no 27.o lugar no que diz respeito ao volume de pagamentos de amortizações de empréstimos (passivos financeiros) à volta de 3 milhões de euros. Numa outra rúbrica do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, que nos tem servido de suporte para este nosso trabalho, uma nota para as Câmaras com melhor EBITDA, isto é, um importante indicador financeiro que mostra o potencial de geração de caixa de uma empresa, Entidade ou Instituição, em que se viabiliza Famalicão em 20.o na tabela “classificativa” das 308 autarquais portuguesas, com uma prestaçção de cerca de 22 milhões de euros.
Como rodapé final, entre muitos outros pormenores financeiros e de contas que seriam fastidiosos aqui rubricar, manifesta-se em pontos de prestação classificada como de relevo pelos economistas e quanto a Famalicão: património líquido – mais de 312 milhões de euros; resultados líquidos – 11 milhões e 626 mil euros; dívidas a terceiros a pagar – um pouco mais de 28 milhões; dívidas de financiamentos e outras – 12 milhões e meio; dívidas a receber – por volta dos 31 milhões.
Tudo isto para um universo municipal com 1.650 trabalhadores e 134.083 habitantes.
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