Portugal atravessa um momento de profunda introspeção ética. A notícia de que Mário Centeno, atual Governador do Banco de Portugal, se prepara para uma reforma na casa dos 10 mil euros mensais — após uma carreira contributiva de 33 anos — não é apenas um dado estatístico ou financeiro. É um símbolo de uma assimetria gritante que fere o princípio da equidade e questiona a própria sustentabilidade moral do nosso sistema.
Enquanto o cidadão comum, com 40 ou mais anos de descontos, se vê enredado numa teia de penalizações por antecipação ou é forçado a “marcar passo” até atingir a idade legal para fugir ao fator de sustentabilidade, assistimos a uma elite institucional que parece pairar acima destas regras.
É difícil explicar a um pensionista que trabalhou uma vida inteira no setor primário ou industrial como é que uma pensão pode superar o vencimento do Presidente da República (cerca de 8.370€) ou do Primeiro-Ministro (6.277€). Quando o teto da reforma de quem supervisiona o sistema financeiro esmaga o salário de quem governa a nação, algo na nossa arquitetura democrática está desalinhado. Onde está o cálculo equitativo que trate com a mesma dignidade o governante e o governado?
A verdadeira gravidade desta discrepância revela-se naquilo que o Estado devolve aos seus maiores contribuintes: o cuidado de saúde e a dignidade na velhice.
É profundamente revoltante ouvir o relato de um antigo combatente do Ultramar, um homem que deu o corpo pela pátria e hoje, aos 82 anos e com o coração fragilizado, é empurrado para listas de espera de meses para um pacemaker. No SNS, o tempo não é apenas dinheiro; o tempo é vida. E para este cidadão, o tempo está a ser-lhe roubado por um sistema que parece ter prioridades invertidas.
Não menos chocante é a história da pneumonia tratada com “o direito a uma sopa” após horas de agonia num corredor hospitalar. Esta desumanização do atendimento público é o reflexo de um país que, embora pequeno e teoricamente capaz de regular as suas contas, permite que o fosso entre “os de cima” e “os de baixo” se transforme num abismo de indignidade.
O problema não é a existência de reformas altas por mérito de carreira; o problema é a desproporção e a falta de reciprocidade. Não podemos aceitar um país onde:
- As regras de cálculo de pensões beneficiam trajetórias políticas e cargos de nomeação em detrimento de carreiras contributivas longas e árduas.
- O dinheiro dos impostos flui com agilidade para garantir privilégios de topo, mas escasseia quando é necessário contratar cardiologistas ou garantir uma refeição condigna e um leito de hospital.
Portugal precisa, urgentemente, de quem sirva o país em Lisboa com o olhar posto em Santo Tirso, no Porto e em cada aldeia onde um idoso tem de escolher entre o pão e o medicamento na farmácia.
A dignidade de um povo mede-se pela forma como este trata os seus mais vulneráveis e como recompensa os seus mais esforçados. Enquanto o “calculismo” político for mais rentável que o trabalho de uma vida, continuaremos a ser um país de cidadãos de primeira e de segunda. É tempo de exigir que a equidade deixe de ser uma palavra vã em discursos parlamentares para se tornar a régua pela qual todos, sem exceção, somos medidos.
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