Assim que o estado de emergência terminou o Governo aprovou uma resolução que definia esta obrigatoriedade a nível nacional até dia 16 deste mês.
Contudo, a intenção agora é de prolongar pelo menos até ao fim de maio, altura em que o Governo irá ouvir os especialistas sobre a evolução da crise de saúde pública em Portugal, revelaram as mesmas associações que hoje estiveram presentes na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social.
“O que a ministra disse foi que iria pedir aos especialistas para fazer uma reavaliação da pandemia”, reavaliação essa que deve acontecer “até ao final de maio, para depois se proceder ou não a uma alteração”, ou seja, até lá vai manter-se a obrigatoriedade do regime, garantiu fonte oficial da CGTP à Multinews.
Segundo a legislação, que vigora atualmente, todas as empresas localizadas nos concelhos determinados pela Direcção-Geral da Saúde (DGS) como sendo de risco elevado, muito elevado e extremo, são obrigadas a adotar o regime de teletrabalho, sempre que houver condições para tal.
Caso não seja possível adotar o regime, o Governo determinou que os funcionários façam horários desfasados, “garantindo intervalos mínimos de trinta minutos até ao limite de uma hora entre grupos de trabalhadores”. Também a adoção de medidas de distanciamento social e de proteção individual, são recomendadas.
Texto – Multinews – Simone Silva
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