Apoio financeiro do Fundo de Solidariedade da UE foi viabilizado em plenário, com o eurodeputado Hélder Sousa Silva a reclamar celeridade na transferência das verbas para as populações e empresas afetadas.
O Parlamento Europeu deu esta quarta-feira a aprovação final a uma verba de 261,5 milhões de euros destinada a Portugal, com o objetivo de apoiar a reconstrução do país e a recuperação dos estragos causados pelas tempestades Kristin, Leonardo e Marta, que ocorreram entre janeiro e março. A medida foi aprovada em sessão plenária, em Estrasburgo, com uma esmagadora maioria de 651 votos a favor, integrando um pacote global de 498 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) partilhado também com Espanha, Itália e Malta.
As intempéries no início do ano deixaram um rasto de destruição no território continental — com particular incidência nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo —, provocando 19 vítimas mortais e prejuízos globais superiores a cinco mil milhões de euros. Portugal, que já havia recebido um adiantamento de 65,37 milhões de euros (cerca de 25% do total), vê agora viabilizada a verba restante do FSUE, instrumento ativado quando os danos diretos superam os limites definidos pelas regras europeias.
O eurodeputado português Hélder Sousa Silva (PPE), que desempenhou o papel de relator-sombra do projeto na Comissão de Orçamentos, expressou satisfação com o resultado da votação e sublinhou a importância da solidariedade europeia num momento crítico. O parlamentar apelou a uma rápida execução financeira:
“Pede-se celeridade na entrega deste instrumento de solidariedade, para que o dinheiro chegue rapidamente às populações e às empresas, assim como para acelerar o processo de reconstrução das áreas devastadas.”
A verba comunitária destina-se a cobrir prejuízos não segurados e financiará operações essenciais de emergência e reconstrução. Entre as prioridades estão o restabelecimento imediato de infraestruturas públicas (energia, água, transportes, telecomunicações, saúde e ensino), a disponibilização de alojamento provisório e serviços de socorro, a consolidação de infraestruturas de proteção e património cultural, bem como a limpeza das zonas afetadas e espaços naturais.
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