O velho provérbio popular não perdeu atualidade, segundo o qual à mulher de César não basta ser séria, tem de parecer séria. Quem exerce funções públicas gere recursos de todos, decide sobre a vida de todos e deve estar sujeito a um escrutínio superior ao do cidadão comum. A legalidade, por si só, não basta. É necessário que exista confiança. E a confiança não se exige, conquista-se.
Nas autarquias a desconfiança de que concursos possam estar “inquinados” transformou-se numa nódoa institucional que dificilmente desaparecerá da perceção coletiva. E há nódoas que, por mais comunicados que se emitam, por mais explicações que se ensaiem e por mais campanhas de imagem que se promovam, não saem. Sobretudo quando continuam a surgir casos, coincidências e circunstâncias que alimentam a dúvida dos cidadãos.
O problema nem sequer é apenas jurídico. É ético e político.
Temos assistido, ao longo dos anos, a investigações do Ministério Público relacionadas com alegados favorecimentos, tráfico de influências e benefícios concedidos a familiares, empresas ou pessoas próximas de titulares de cargos públicos. Em muitos casos, os envolvidos fazem de conta que não se conhecem, que não convivem, que não têm relações de proximidade, numa encenação que ofende a inteligência de qualquer cidadão minimamente atento e conhecedor de certas realidades.
Importa dizer algo que deveria ser óbvio. Um familiar de um autarca não perde os seus direitos de cidadania. Não pode nem deve ser impedido de concorrer a um emprego público por causa dos laços familiares que possui. Mas também é por demais evidente que não pode beneficiar dessa condição, para ser favorecido.
E quando os concursos parecem desenhados com requisitos tão específicos que encaixam na perfeição no currículo de determinados candidatos, quando as decisões recaem repetidamente sobre pessoas ligadas ao poder político local e quando as justificações dadas não dissipam as dúvidas, o problema deixa de ser apenas a eventual existência de irregularidades. O problema passa a ser a destruição da confiança pública.
Porque a perceção conta.
Conta muito.
Na gestão pública não basta ser isento. É preciso demonstrar isenção de forma inequívoca. Não basta cumprir a lei no limite mínimo. É necessário garantir que nenhum cidadão tenha motivos razoáveis para suspeitar que a competição era apenas uma formalidade e que o vencedor já estava escolhido antes da abertura do procedimento.
O mais preocupante é verificar que esta realidade parece estar a ser lentamente normalizada. Há infelizmente quem já a aceite com um encolher de ombros. Há quem diga que “sempre foi assim”. Há quem considere natural que determinados apelidos ou determinadas proximidades ao poder abram portas que permanecem fechadas para os restantes cidadãos.
Não. Não é normal.
Não é aceitável.
Não é compatível com uma democracia madura.
Quando a cunha passa a ser vista como o mecanismo normal de progressão, quando o mérito deixa de ser o principal critério de seleção e quando os cidadãos começam a acreditar que os concursos já têm destinatário antes mesmo de serem publicados, estamos perante um problema estrutural que corrói os alicerces da democracia.
E os danos são enormes.
Mina-se a confiança nas instituições.
Descredibilizam-se os eleitos.
Fragiliza-se a autoridade da administração pública.
Coloca-se em causa a segurança jurídica.
Alimenta-se o cinismo coletivo perante a política.
E, talvez pior do que tudo, transmite-se às gerações mais jovens a mensagem de que o esforço, a competência e o mérito valem menos do que a proximidade ao poder.
Por isso, quem exige transparência não está a atacar as instituições. Está a defendê-las.
Quem faz perguntas incómodas não é um turbulento.
Quem pede esclarecimentos não é um incómodo.
Quem fiscaliza a atuação dos detentores de cargos públicos não é um vendedor de banha da cobra.
Pelo contrário. São precisamente essas pessoas que cumprem uma das mais nobres funções numa democracia: a de recordar aos titulares dos cargos que o poder não lhes pertence.
O silêncio nunca combateu injustiças e a opacidade de certas ações.
A complacência nunca fortaleceu a democracia.
E a tentativa de desacreditar quem questiona é, muitas vezes, o último refúgio de quem não consegue responder às perguntas essenciais.
Os cidadãos merecem mais.
Merecem concursos públicos transparentes, irrepreensíveis e acima de qualquer suspeita. Merecem instituições cuja credibilidade não dependa de atos de fé. Merecem poder acreditar que todos concorrem em igualdade de circunstâncias.
Porque, na vida pública ou privada, não basta apenas parecer, é preciso ser sério.
E, acima de tudo, é preciso agir de forma séria em todas as decisões. Sem exceções e sem amigos e familiares privilegiados.
Só assim a confiança se constrói. E só assim a democracia se honra.
Davide Miranda – Membro da Coordenação da Iniciativa Liberal de V.N. de Famalicão
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