Onosso País não executou, até agora, em 2022, um único cêntimo do Portugal.2030 – denunciou, em Leiria, o eurodeputado José Manuel Fernandes.
O representante do PSD, no parlamento do Clube Europeu das Nações, não deixou de criticar a situação, ao firmar: “Tal resulta do facto de Portugal ser dos poucos Estados-membros que ainda não tem nenhum programa operacional aprovado. Parece que somos ricos e não precisamos de investimento e apoio às famílias e empresas”.
O alerta foi deixado em Leiria, na conferência “A transferência de competências e os fundos comunitários”, promovida pelo Instituto Francisco Sá Carneiro, do PSD.
A essa sacudidela do eurodeputado social-democrata, junta-se uma outra, com elevada expressividade: “Somos na UE aqueles onde o orçamento de Estado menos participa no investimento público: cerca de 90% do investimento público em Portugal é financiado por fundos europeus. Os fundos nunca deveriam servir para substituir o orçamento de Estado, mas sim para adicionar, acrescentar valor”.
José Manuel Fernandes afirmou, ainda, que os fundos da política de coesão têm de ser utilizados para diminuir as assimetrias regionais em vez de as aumentar. Na opinião manifestada, isso irá acontecer, uma vez que, “pela forma como estes programas estão a ser desenhados, os municípios menos populosos só vão poder aceder a 25% do envelope destinado, por exemplo, à reabilitação urbana”. Acrescentou, também, “é necessário que as CCDR ajudem os municípios mais pequenos, com menos capacidade financeira e administrativa a apresentarem candidaturas.”
Para José M. Fernandes, Portugal já tinha obrigação de ser “um programador de fundos que juntasse os fundos europeus com instrumentos financeiros e programas geridos centralmente pela Comissão Europeia, em vez de ser – como é – um mero utilizador dos milhares de milhões que recebemos”.
Queremos recordar que o acordo de parceria Portugal 2030 está fixado em 23 mil milhões de euros, a aplicar entre 2021 e 2027. A região Centro receberá 2.172 milhões de euros dos Programas Regionais do Continente, sendo a segunda região de Portugal que mais fundos comunitários recebe, logo a seguir ao Norte. O FEDER disponibiliza para o Centro 1.842 milhões de euros, o Fundo Social Europeu+ 240 milhões de euros e os restantes 90M€ chegam através dos Fundos para a transição justa.
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