O movimento “Porta a Porta”, integrado nas ações nacionais “Casa para Viver – JÁ NÃO DÁ!”, promove este sábado uma jornada de protesto em várias cidades do país, incluindo Braga, para exigir uma mudança radical nas políticas de habitação. O protesto surge em resposta direta às recentes declarações do Primeiro-Ministro na Assembleia da República, que os organizadores classificam como “pura propaganda” destinada a proteger os lucros de fundos imobiliários e da banca em detrimento das famílias.
A indignação do movimento acentuou-se após o debate quinzenal desta quarta-feira, onde o Governo reafirmou a habitação como uma “reforma estrutural“. Para os promotores da iniciativa, as medidas apresentadas são “velhas políticas” que aprofundam a liberalização do mercado e a desproteção de quem trabalha.
“O que o Governo apresenta é o que já havia apresentado: tudo errado, tudo velho, dos despejos à desproteção de quem precisa de casa para viver“, lê-se no manifesto do grupo, que acusa o Executivo de ignorar os alertas de Bruxelas e os dados do INE que demonstram o agravamento da crise habitacional.
Os manifestantes levam para a rua um caderno reivindicativo focado em travar a perda de rendimentos e garantir a estabilidade das famílias. As principais exigências incluem:
Crédito à Habitação: Congelamento das prestações bancárias nos valores de fevereiro deste ano e a garantia de que nenhuma prestação ultrapasse 35% do rendimento do agregado familiar.
Controlo de Rendas: Regulação dos preços em linha com os salários e o estabelecimento de contratos com duração mínima de 10 anos.
Fim dos Despejos: Travagem imediata de despejos sem alternativa de habitação digna.
Corte em Benefícios Fiscais: Fim das “borlas fiscais” e isenções de IVA para especuladores e grandes construtoras.
Património Público: Mobilização de todo o património do Estado e imóveis devolutos para a criação de um parque público de habitação ao nível da média da União Europeia.
O movimento faz um apelo direto à participação popular para confrontar os poderes políticos — desde as autarquias ao Presidente da República. “É preciso reverter o caminho“, afirmam, defendendo que a reforma anunciada pelo Governo não deve “ver a luz do dia” nos moldes atuais, sob pena de condenar a classe trabalhadora a condições de vida insustentáveis.
As ações decorrem durante todo o dia de sábado, com especial foco em centros urbanos como Braga, onde o grito “JÁ NÃO DÁ” servirá de mote para a concentração.
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