As lamas, provenientes de um terreno em Joane, na rua do Romão, causaram transtornos aos habitantes e condicionou a circulação, em algumas artérias daquela vila famalicense.
A nossa redação, a propósito da situação, endereçou algumas questões à Câmara Municipal:
Na atual situação, os moradores questionam o que pode a Câmara Municipal fazer sobre o assunto?; A situação repete-se, uma vez que no passado dia 20 de dezembro aconteceu o primeiro episódio. Que medidas pretende o executivo municipal tomar para minimizar desconforto aquela população?; A via está muito escorregadia e com bastantes lamas, o que pode originar acidentes. A Câmara Municipal vai proceder à limpeza ou já solicitou ao proprietário do terreno para que limpe a via pública, uma vez que as terras são provenientes desse terreno?
A autarquia respondeu:
“Relativamente ao assunto em questão, a Câmara Municipal informa o seguinte:
Perante a forte pluviosidade registada nos últimos dias, as medidas inicialmente tomadas pelo proprietário do terreno para evitar que a ocorrência se voltasse a repetir revelaram-se insuficientes.
Tendo em conta os acontecimentos recentes, desenvolveu-se hoje uma reunião entre a Junta de Freguesia, os serviços municipais e o proprietário do terreno que ficou responsável pelo desenvolvimento de medidas adicionais para a estabilização do terreno e contenção das terras.
Recorde-se que a ocorrência registada está relacionada com uma intervenção efetuada num terreno privado classificado no Plano Diretor Municipal como Espaço Residência, Espaço Florestal e Espaço Agrícola, onde, de acordo com o proprietário, foram realizados trabalhos de limpeza. Não foi comprovada a realização de uma operação urbanística sujeita a controlo prévio nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, tendo sido colocado de lado o cenário de operação urbanística ilegal.”
Em resposta ao nosso e-mail, as questões colocadas ficam sem resposta.
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