O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Governo irá aplicar um “desconto extraordinário e temporário” no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) caso o preço dos combustíveis suba mais de 10 cêntimos na próxima semana. A medida surge como resposta à instabilidade no Médio Oriente, que já está a fazer disparar as cotações do petróleo e a desvalorizar o euro.
Durante o debate quinzenal na Assembleia da República, o Executivo justificou a intervenção com a necessidade de devolver aos cidadãos e empresas o excedente da receita de IVA gerado pela subida dos preços. Montenegro sublinhou que a orientação dada aos ministros é a de mitigar os impactos económicos do conflito internacional na dinâmica interna do país.
As previsões do setor são, no entanto, pessimistas. A Anarec (Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis) antecipa aumentos consideráveis já a partir da próxima segunda-feira. Segundo os dados atuais:
Gasóleo: Prevê-se uma subida bruta de 19 cêntimos. Com a aplicação do desconto do ISP prometido pelo Governo, o aumento final deverá fixar-se nos 9 cêntimos (embora o preço final na bomba dependa da política de cada posto).
Gasolina: Estima-se um aumento de 7 cêntimos, valor que, por ficar abaixo da barreira dos 10 cêntimos, não deverá ativar o desconto do ISP.
Especialistas alertam que, além do petróleo em alta (com subidas de 15 dólares por barril), o setor do gás natural também deverá sofrer agravamentos, embora de forma menos imediata.
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