No Dia Internacional da Educação, o eurodeputado português defendeu no Parlamento Europeu a criação de um título académico com reconhecimento automático nos 27 Estados-Membros, comparando a iniciativa ao impacto histórico do Espaço Schengen ou do programa Erasmus.
O eurodeputado Hélder Sousa Silva, membro da Comissão da Cultura e da Educação do Parlamento Europeu, aproveitou as celebrações do Dia Internacional da Educação para interpelar a assembleia sobre a urgência de adotar o Diploma Europeu. O objetivo central é derrubar as barreiras burocráticas que ainda fragmentam o espaço educativo na União Europeia, permitindo que as habilitações académicas sejam certificadas de forma igual em todos os Estados-Membros, menciona a nota enviada à nossa redação.
Durante a sua intervenção, o eurodeputado eleito pelo PSD recordou que, embora o Espaço Schengen tenha eliminado as fronteiras físicas em 1995, o ensino superior continua a viver sob o peso de entraves administrativos. “Hoje, um engenheiro formado na Roménia enfrenta ainda processos longos e incertos para ver as suas qualificações reconhecidas em Portugal ou em França“, exemplificou, sublinhando que esta realidade trava a mobilidade de talento e prejudica a competitividade das empresas europeias.
A proposta do Diploma Europeu visa criar percursos de formação de excelência baseados em critérios comuns de qualidade. O modelo assenta numa colaboração estreita entre os Ministérios da Educação da UE e as 73 Alianças de Universidades Europeias, que envolvem cerca de 650 instituições — incluindo 33 universidades portuguesas.
“Este diploma mudará positivamente a vida dos europeus, como já aconteceu com o euro, o roaming ou o projeto Erasmus“, afirmou Hélder Sousa Silva.
A meta traçada é ambiciosa: garantir que, até 2029, qualquer licenciado na União Europeia deixe de necessitar de pedidos de equivalência para exercer a sua profissão ou prosseguir estudos noutro país vizinho. Para o parlamentar, este é um passo essencial para uma Europa mais inovadora e menos fragmentada.
Ao encerrar a sua intervenção no plenário, Sousa Silva apelou à visão e rapidez dos seus pares, reforçando que a validação automática de competências transversais é a chave para preparar o continente para os desafios do futuro e garantir uma verdadeira circulação de talento no espaço comunitário.
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