Foto: Jornal de Negócios
Covid-19: as novas medidas que entram em vigor a partir de segunda-feira. Portugal deixa estado de calamidade e passa a estado de contingência. Governo destaca a evolução positiva do combate à pandemia.
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou esta sexta-feira que Portugal vai sair do estado de calamidade e avançar para o estado de contingência.
“Assim, no que diz respeito às medidas gerais, deixamos de estar em estado de calamidade e passamos a estado de contingência, com regras aplicáveis em todo o território continental“, disse a governante, na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, que se reuniu de forma extraordinária para antecipar as alterações previstas na segunda fase do plano de desconfinamento.
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Na sua intervenção inicial, a ministra — que está a liderar nesta fase o governo face às férias do primeiro-ministro e dos outros ministros de Estado — destacou que o país apresenta uma incidência de 316,6 casos por 100 mil habitantes a 14 dias e um índice de transmissibilidade (Rt) de 0,98.
“Quando vemos a evolução, vemos que desde o início deste mês o Rt voltou a subir, mas continuando abaixo de 1. No mês de julho, quando se apresentou o quadro que atualmente seguimos, passámos a uma fase em que o elemento central passou a ser a percentagem de população vacinada com as duas doses. No dia 18 de agosto ultrapassámos os 70% e o país tem uma percentagem acima da média da União Europeia“, salientou.
Significa isto que o país vai avançar para a segunda fase do desconfinamento já a partir da próxima segunda-feira, dia 23 de agosto.
Medidas gerais:
- Comércio, restauração e espetáculos culturais com horários normais, ou seja, até às 02:00 da manhã. Cumprindo as regras da DGS;
- Apresentação do certificado ou teste negativo em viagens por via aérea ou marítima, estabelecimentos turísticos e alojamentos locais, restaurantes no interior ao fim de semana e feriados;
- Apresentação de certificado ou teste negativo ginásios e aulas de grupo, termas e spas, casinos e bingos;
- Apresentação de certificado ou teste negativo em eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de 1.000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado);
- Apresentação de certificado ou teste negativo em casamentos e batizados com mais de 10 pessoas;
Medidas em vigor a partir de segunda-feira:
- Restaurantes, cafés e pastelarias passam ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas;
- Espetáculos culturais com 75% de lotação;
- Casamentos e batizados com lotação de 75%;
- Os transportes públicos deixam de ter limitação da sua capacidade de lotação e passa a ser permitida a utilização dos bancos dianteiros no transporte em táxi e no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica;
- a ocupação, permanência e distanciamento físico relativa à afetação dos espaços acessíveis ao público passa a ter máxima indicativa 1 pessoa por cada 12,5 m2.
- Serviços públicos sem marcação prévia;
Mantém-se a obrigatoriedade do uso de máscara ao ar livre, quando não seja possível manter uma distância de segurança.
Esta é a segunda das três fases definidas pelo Governo no Plano de levantamento de medidas. A próxima e última fase entrará em vigor quando 85% da população estiver totalmente vacinada.
Mariana Vieira da Silva comparou ainda a última onda epidémica com a que ocorreu no início de 2021, vincando que Portugal não se aproximou nunca dos valores de janeiro e que a situação atual é de “planalto“.
“Na comparação entre as duas ondas em relação aos internamentos, a diferença é ainda mais significativa. O mesmo no que diz respeito às unidades de cuidados intensivos, tendo o país neste momento valores que estão a cerca de metade daquela que é a linha vermelha de 255 camas”, indicou, acrescentando: “No que diz respeito aos óbitos, os valores mantêm-se estáveis e a iniciar uma tendência descendente”.
Questionada em relação ao teletrabalho, que deixou este mês de ser obrigatório nos concelhos de maior risco e passou a ser recomendado em todo o território nacional, a ministra respondeu que “a recomendação é de, sempre que possível, manter trabalho à distância nos termos em que ele já existiu”.
“Não sei se existe alguma atualização dessa orientação, mas a ideia é voltar ao momento em que, sempre que seja possível, mantermo-nos em trabalho à distância sempre que isso possa ser feito”, reforçou Mariana Vieira da Silva.
“Esta é uma doença que evolui com os contactos e as medidas que possamos tomar de redução de contactos podem sempre contribuir para um maior controlo da pandemia”, defendeu a governante.
Em Portugal, desde março de 2020, morreram 17.622 pessoas e foram registados 1.014.632 casos de infeção, segundo a Direção-Geral da Saúde.
Fonte: Lusa
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