Esta terça-feira, dia 8 de fevereiro, José Maria Cardoso e Miguel Martins, deputados do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Barcelos, realizaram uma Conferência de Imprensa acerca de dois temas de análise política local – a concessão do serviço de água e saneamento e a construção do novo Hospital de Barcelos.
Começando por fazer um balanço dos resultados das eleições legislativas, José Maria Cardoso, deputado na Assembleia da República e cabeça-de-lista da candidatura do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral de Braga às eleições legislativas, apresentou algumas considerações. Segundo o deputado, os resultados do BE no concelho “são muito idênticos ao panorama nacional, ou seja, uma perda muito substancial de votação (de 8,13% em 2019 passa para 3,47%) e na senda da forte diminuição do distrito o que não permitiu a sua reeleição”.
Assumindo por inteiro a insucesso eleitoral sem rodeios de palavras – “é assim que somos, com humildade nas vitórias e dignidade nas derrotas” –, também assumiu que o partido continuará “o caminho, sem tibiezas, que se propõem construir para um país mais justo, mais igual, mais inclusivo e mais sustentável”.
Nas palavras de José Maria Cardoso, “a luta continua e cada vez mais importante de se fazer porque ao momento é a própria democracia que está em risco com o crescimento e eleição de forças reacionárias, racistas, xenófobas, com cultura de ódio e discriminação. Tudo contrário aos valores de Abril que importa saber preservar e levantar. Diremos sempre: Não passarão! Por outro lado, perante uma maioria absoluta e sabendo como o PS é permeável aos grupos económicos, ainda para mais com os milhões do PRR a circular, seremos uma oposição de fiscalização absoluta e de exigência máxima. Só desiste quem deixa de acreditar e só perde quem deixa de lutar.”
Concessão dos serviços de água e saneamento
José Maria Cardoso, começou por caracterizar a concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento de Barcelos a entidades privadas pelo então presidente da Câmara Municipal, Fernando Reis (PSD), em 2005, por 30 anos, à empresa Águas de Barcelos, como um “crime” de gestão pública que em muito prejudicou a autarquia e as/os barcelenses.
“O articulado do contrato é perfeitamente leonino em que o hipotético prejuízo está sempre do lado da autarquia. O reequilíbrio financeiro, contratualizado nos moldes em que está, salvaguarda todo o risco de negócio para a empresa e dá cobertura a todo o incumprimento dos objetivos acordados. Foi por isso que a CMB foi condenada a pagar uma indeminização de 172 milhões €”, explicou.
No entanto, destacou que, se a origem do problema está “na irresponsável decisão do PSD, o PS em 12 anos de poder autárquico, não só nada resolveu como agravou toda a situação arrastando o processo com sucessivos recursos”. Para José Maria Cardoso, agrava-se o facto do “permanente refúgio de segredo de negócio outorgado ao Presidente da Câmara” que defendeu ter dirigido todas as hipotéticas negociações para as quais revelou uma “total inaptidão política para gerir o caso”.
“Agora que o PSD voltou à presidência da autarquia percebe-se a aproximação de objetivos à empresa concessionada. Aprovou um aumento de tarifário que já não acontecia há 12 anos e está em conversações para prorrogação do prazo de concessão. É o lado mais simplista e calculista de abordar o problema”, referiu o deputado em conferência de imprensa.
Defendeu ainda a instituição de uma Tarifa Social da Água, Saneamento e Resíduos que deverá ser uma medida importante para muitas dessas famílias barcelenses, isentando-as do pagamento de tarifas fixas e aumentando a quantidade de água definida como primeiro escalão de consumo. “Terá acesso a este desconto as mesmas pessoas que beneficiam da tarifa social da eletricidade”, explicou.
Construção do novo Hospital de Barcelos
Durante a campanha, José Luís Carneiro, cabeça-de-lista do Partido Socialista pelo círculo eleitoral de Braga nas passadas eleições legislativas, afirmou que a construção do novo Hospital de Barcelos iria finalmente avançar. Segundo o próprio, estará previsto um investimento na ordem dos 95 milhões de euros, através do Plano Plurianual de Investimentos 2021/2030 do Ministério da Saúde. A tal facto acresce ainda a informação que José Luís Carneiro recebeu da ARS Norte e anunciou, na medida em que o investimento seria concretizado após ajustes, com previsão de conclusão para final de maio.
Miguel Martins, que apresentou os dados referidos acima, abordou esta questão e questionou: “O que é que isto significa, em concreto, para Barcelos e para os e as barcelenses? Nada”.
“A previsão de investimento não é mais do que uma promessa feita durante a campanha. Os 95 milhões de euros que agora surgem para a construção do novo Hospital não existem além de planos futuros, ainda no papel. Ao longo dos anos, os sucessivos governos, quer do PS, quer do PSD, prometeram fundos para o novo Hospital de Barcelos – e não passaram disso, promessas”, contrapôs.
Garantiu, por fim, que o Bloco de Esquerda vai continuar a acompanhar a situação da construção do novo Hospital.
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