ANAM mobiliza o poder local de todo o país para uma jornada nacional de evocação e homenagem aos autarcas
A 12 de dezembro de 2026, as 308 Assembleias Municipais de Portugal vão reunir-se em simultâneo para assinalar os 50 anos das primeiras eleições autárquicas democráticas. Promovida pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), com o apoio da ANMP e da ANAFRE, a iniciativa pretende instituir a data como o Dia Nacional do Poder Local.
A um mês da data histórica, a adesão massiva dos concelhos portugueses confirma o alcance desta jornada nacional de afirmação e reconhecimento da democracia de proximidade. Em cada município, representantes da assembleia, da câmara e das juntas de freguesia estarão reunidos em sessões extraordinárias de cariz evocativo e comemorativo.
O programa destaca a realização de cerimónias de homenagem aos autarcas que, ao longo de cinco décadas, contribuíram para a consolidação da democracia local, o desenvolvimento dos territórios e a melhoria da qualidade de vida das populações. Para o presidente da ANAM, Fernando Santos Pereira, a iniciativa constitui um “agradecimento público àqueles que foram os verdadeiros construtores da democracia local” e um compromisso com o futuro e a autonomia das instituições.
As comemorações contam ainda com uma cerimónia na Assembleia da República a 11 de dezembro e uma celebração nacional na Guarda, promovida pela Comissão comemorativa oficial. No âmbito desta mobilização, a ANAM aguarda a decisão do Governo sobre a proposta para fixar formalmente o Dia Nacional do Poder Local a 12 de dezembro.
Com esta jornada sem precedentes em 308 concelhos, Portugal prepara-se para consagrar o papel insubstituível do Poder Local, valorizando o legado de sucessivas gerações de eleitos e projetando os desafios das autarquias para os próximos 50 anos.
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