O relator do Parlamento Europeu ouviu as preocupações de artistas e editoras independentes, defendendo prioridades como a transparência, a proteção jurídica acessível e a salvaguarda de mercados e talentos emergentes.
O eurodeputado português Hélder Sousa Silva (PSD/PPE) reuniu-se ontem em Bruxelas com representantes da indústria discográfica para recolher contributos para o seu relatório de iniciativa sobre os sectores culturais e criativos na era da Inteligência Artificial (IA). Na qualidade de relator do documento na Comissão de Cultura e Educação (CULT) do Parlamento Europeu, o parlamentar visa assegurar que o avanço tecnológico e o ecossistema legal europeu caminhem lado a lado na proteção e promoção dos artistas.
Durante a apresentação do relatório “A Música na UE em 2026”, elaborado pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), Hélder Sousa Silva salientou a urgência de apoiar a nova geração de talentos europeus, permitindo-lhes utilizar a tecnologia sem abdicar do direito de viver da sua arte. Do diálogo com o setor emergiram três eixos fundamentais que irão orientar a ação legislativa em Bruxelas:
Proteção legal acessível a pequenos criadores: Defesa de mecanismos céleres e de baixo custo para que compositores e editoras independentes possam monitorizar e proteger os seus direitos sem dependerem de dispendiosos departamentos jurídicos.
Transparência e responsabilidade das plataformas: Exigência de que a identificação de conteúdos gerados por IA vá além da simples rotulagem, garantindo responsabilização das plataformas sobre o uso indevido da identidade, voz e direitos dos artistas.
Sustentabilidade dos novos talentos e mercados locais: Foco no apoio a artistas que criem em línguas e tradições locais, garantindo condições reais para que emerjam e progridam em mercados de menor dimensão.
Em suma, o debate sublinhou a necessidade de alinhar a inovação tecnológica com a sustentabilidade económica do ecossistema criativo. As prioridades discutidas e recolhidas pelo eurodeputado português integrarão a versão final do relatório de iniciativa da Comissão CULT no Parlamento Europeu.
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