Novo sistema entra em funcionamento no ano letivo 2026/2027 e elimina a necessidade de dinheiro vivo nas escolas.
O Município de Vila Nova de Famalicão vai implementar, já a partir do próximo mês de setembro, o novo Cartão Escolar Pré-Pago. Dirigida a toda a comunidade educativa, a iniciativa pretende centralizar e desmaterializar o pagamento dos serviços prestados nos estabelecimentos da rede pública de ensino do concelho, dispensando a circulação de dinheiro em numerário por parte dos alunos.
O novo sistema assenta num saldo recarregável que varia consoante o nível de ensino. Para a educação pré-escolar e 1.º ciclo, a conta será disponibilizada em formato de cartão virtual, ao passo que nos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário ficará associada ao cartão físico já utilizado nas escolas — mantendo também a funcionalidade de controlo de acessos (entradas e saídas).
A abrangência do saldo depende igualmente do ciclo de estudos:
Pré-escolar: Refeições escolares e serviços de acolhimento/prolongamento.
1.º Ciclo: Refeições escolares.
2.º, 3.º Ciclos e Secundário: Refeições, bar e papelaria.
Os carregamentos do saldo podem ser efetuados via MB WAY, Multibanco ou pontos Payshop. A autarquia assume a totalidade das taxas e encargos das operações, garantindo custo zero para as famílias. A ativação e a gestão financeira do cartão (consulta de consumos, faturas e notas de crédito) serão feitas através da Plataforma SIGA, no perfil do encarregado de educação. O sistema prevê ainda a devolução de montantes não utilizados.
O cartão abrange também docentes e pessoal não docente que pretendam usufruir dos serviços escolares. Ficam apenas excluídos os estabelecimentos com contratos interadministrativos próprios para a confeção de refeições.
Apesar da automatização, a autarquia ressalva que os encarregados de educação mantêm a obrigação de marcar previamente as refeições, preferencialmente até à véspera. As instruções detalhadas sobre a adesão serão enviadas por correio eletrónico através dos contactos registados no portal SIGA.
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