A Comissão Política Concelhia do CHEGA de Vila Nova de Famalicão manifestou, esta semana, um “profundo repúdio” perante a rejeição de um Voto de Protesto na Assembleia Municipal. O documento visava denunciar o que o partido descreve como uma situação grave de violência e impunidade na Escola Básica Bernardino Machado, em Joane, onde professores e assistentes terão sido alvo de agressões por parte de alunos.
Segundo o CHEGA, chegaram ao conhecimento do partido relatos diretos de docentes e funcionários que dão conta de episódios de violência física que não estarão a ser devidamente reportados ou geridos pela direção do agrupamento. O partido fala numa “normalização da violência” e acusa a estrutura diretiva de uma “omissão deliberada” para proteger a imagem da instituição.
“É inaceitável que a alegada preocupação em preservar ‘boas estatísticas’ se sobreponha à segurança dos professores“, lê-se no comunicado. O partido levanta ainda dúvidas sobre a transparência da gestão de José Manuel da Silva Moreira, diretor do agrupamento, lembrando que este assumiu posições políticas públicas de apoio à atual governação municipal (Mário Passos), o que, na visão do CHEGA, exige um escrutínio redobrado.
O Voto de Protesto apresentado na Assembleia Municipal de Vila Nova de Famalicão propunha quatro eixos de ação imediata:
Averiguação Independente: Abertura de um processo para apurar a verdade dos factos reportados.
Transparência de Dados: Divulgação pública de ocorrências disciplinares e indicadores de segurança escolar.
Proteção Jurídica e Institucional: Garantia de segurança para os profissionais de educação.
Protesto Formal: Uma posição oficial da Assembleia face à gravidade dos relatos.
Apesar dos argumentos apresentados, a maioria dos deputados municipais optou pelo chumbo da iniciativa. O CHEGA classifica a decisão como uma tentativa de “tapar o sol com a peneira”, acusando o poder político local de ser cúmplice da insegurança vivida nas salas de aula por medo de enfrentar a realidade.
“Uma escola onde há medo não é uma escola, é um problema. E este problema exige resposta. Já“, afirma a comissão concelhia.
O partido assegura que não irá abandonar o tema e exige a intervenção imediata do Executivo Municipal e das entidades inspetivas do Ministério da Educação para garantir que a autoridade e o respeito sejam repostos no estabelecimento de ensino em Joane.
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