Preocupante e nada abonatório para cada sociedade, seja cá, em Portugal e, com maior gravidade, em África e na Ásia, é o número de mulheres que são assassinadas pelos maridos, namorados, companheiros e/ou amigos.
Por cá, o ano passado foram assassinadas por questões passionais, 20 mulheres. Este ano, e desde o seu início, já foram 5. Um número impressionante a juntar a estes é o de 555 violações, registadas, entre nós, mos primeiros nove meses de 2024. A PJ deteve quatro dos violadores.
Há números das Associações de Protecção das Vítimas que são alarmantes.
Mas mais alarmante é o panorama de outras paragens, em todo o Mundo. O pior, dos piores, assinala-se em África. Aí, em 2023, segundo um Relatório da ONU: “Todos os dias, 140 mulheres e meninas são mortas por seus parceiros íntimos ou familiares, o equivalente a uma a cada 10 minutos. O dado representa 60% dos 85 mil assassinatos intencionais sofridos pela população feminina, nesse ano, em África”. É um verdadeiro desastre que – comento – reflecte o mosaico tribal de um continente em que a mulher, na maioria das regiões, não passa de um objecto, que, como um trapo, é chutada, é sovada, é açoitada e é morta. Nos Países do islão, onde impera o machismo todo poderoso, apedrejam se as mulheres…num ultraje à dignidade humana. Na Ásia, em 2024, o número de vítimas, por femicídio, ou seja, por crime de ódio baseado no género, mais definido como o assassinato de mulheres, foi de 18.500 vítimas; nas Américas, do norte e do sul, de 8.300; e na Oceânia, de 300.
Esta ofensa às mulheres não pode deixar de passar a ser uma preocupação nacional das Autoridades e das Entidades que lhes deve conceder mais atenção e prioridade. Tem de existir legislação mais gravosa e punitiva, atitudes mais severas dos tribunais e maior segurança prestada pelas forças de segurança.
A nossa justiça continua a ser branda quanto a este e a outros problemas que começam a afectar a sociedade portuguesa.
A falta de respeito pelas mulheres pode significar a mentalidade latina e, também, a falha numa educação e instrução que promova a dignidade da mulher e, ainda, das crianças e dos mais idosos.
Um País que, como Portugal, não tem mão pesada para travar desmandos nas escolas, onde muitos rapazolas agridem raparigas e/ou os mais indefesos ou frágeis, está a desfazer-se alegremente. Não pode ser, como os políticos nos querem fazer crer, um Estado de Direito. Porque um Estado de Direito é o que faz cumprir as leis e sabe defender quem o precisa ou quem cumpre com a sua personagem de Cidadão.
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