A justiça portuguesa, ao contrário de tantas outras, continua de pedra e cal, qual estátua que perpétua poderes, dos senhores juízes, homens todo poderosos do presente regime.
Convenhamos que a transparência institucional e outras, as do Estado, é opaca. A nossa Administração Pública, seja a central, a local ou outra, continua demasiado politizada, pior do que no tempo do Estado Novo, porque continua a imperar a “lei da rolha”. Os Serviços públicos, apesar da legislação, não respondem aos cidadãos em tempo útil. Os directores ou administradores de serviços ou de departamentos fecham-se no seu casulo e nada de esclarecer quem os interpela. Como se a “quinta” fosse deles, como se tivesse, a maioria deles, sido eleitos…apenas foram indicados para os respectivos cargos.
Voltamos à justiça que nunca, por nunca, se democratizou. Continua altiva, distante, longe, no seu pedestal. Nada célere. Lenta e burocrática. Empastelada. Ronceira. Caríssima…só para os ricos. Quem acredita numa justiça, como a portuguesa, que ninguém escrutina.
Portugal, sabendo-se que a nossa justiça passa anos e anos a tratar de um caso, deixando-o prescrever, está – faz tempo – desacreditada.
A justiça portuguesa não garante justiça.
Pedro Almeida Vieira, do Página Um, escrevia à dias, sobre a nossa justiça não consegue punir abusos de poder, principalmente do Estado, da Administração Pública.
Ora, um País com este quadro, com esta maleita e com esta sintomatologia não pode ir longe… afogar-se-á na própria justiça, porque não é credora de credibilidade, por tudo o que apontámos. Não tem qualidade…é medíocre.
A democracia terá dificuldade em resistir a este panorama.
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