São quase 50 milhões de euros no orçamento de 2024, para o município de Vila Verde, que já se encontra aprovado.
Segundo informação daquele município, a prioridade do investimento será em infraestruturas, educação, atração de empresas (que criem emprego) e no apoio às famílias.
Para tentar aliviar os efeitos da crise a chefe da municipalidade destaca, também, a política fiscal “amiga das pessoas e das empresas que criem emprego”.
De acordo com o orçamento que vai ser sujeito à apreciação da Assembleia Municipal na próxima quinta-feira, a Câmara de Vila Verde decidiu manter, em 2024, o IMI no nível mais baixo de 0,3%, com uma redução extraordinária de 70 euros para famílias com dois 2 filhos e de 140 euros para famílias com três ou mais filhos. Os jovens até 40 anos beneficiam também de reduções e isenções nas taxas para construção e no pagamento de IMI e IMT na aquisição de habitação, o mesmo documento contempla, ainda, isenções de taxas urbanística para construção de habitação para famílias carenciadas.
Empreendimentos turísticos, agropecuários, florestais e industriais, assim como as pequenas empresas, têm igualmente acesso à isenção de taxas urbanísticas e a benefícios fiscais em sede de IMI, de IMT e de derrama. “Estes apoios estão sempre condicionados à criação de novos postos de trabalho”, sublinha Júlia Rodrigues Fernandes.
Será, também, assegurado, o tarifário social no âmbito dos serviços de abastecimento de água e do saneamento básico, sendo extensivo a associações e instituições de solidariedade social.
“Num quadro de equilíbrio e sustentabilidade orçamental, as grandes opções do plano norteiam-se por uma profunda consciência social face ao quadro de crise agravada pelos cenários de guerra que vivemos no contexto global, sem descurar a ambição por um concelho que queremos sempre mais coeso, competitivo e desenvolvido, assim como justo, inclusivo e solidário”, aponta a presidente da Câmara de Vila Verde.
A maior fatia será direcionada à área de acessibilidades – obras e ambiente, onde serão reservados 17,6 milhões de euros.
“Infelizmente, a falta de investimento estrutural por parte do Governo e da Administração Central nas vias de acesso ao concelho, obriga o Município a um esforço redobrado para assegurar as melhores condições de vida e de atratividade nas nossas freguesias”, justifica a presidente da Câmara.
Na Cultura e educação, Vila Verde vai investir um total de 12 milhões de euros. “Há uma atenção especial na preparação das crianças e jovens para os desafios do futuro, aspeto fundamental na construção de um concelho simultaneamente próspero e inclusivo”, sustenta Júlia Rodrigues Fernandes. O investimento passa pela manutenção e na requalificação de estabelecimentos de ensino, a par de uma robusta política de ação social escolar, medidas concretas de incentivo à melhoria das qualificações das pessoas, oferta ao nível do ensino superior no concelho é outra das apostas do Município.
O apoio à natalidade através da atribuição do “Vale Nascer + Vilaverdense” e os apoios aos idosos e aos mais necessitados.
Valorizando a Qualidade de Vida dos vilaverdenses o município irá investir na promoção e valorização dos recursos naturais, incrementar maior eficiência energética na iluminação pública, novos investimentos em ciclovias urbanas, apostar, ainda, na melhoria dos transportes públicos e na concretização de um plano de mobilidade mais suave e sustentável, entre outros.
Por fim, a nota refere as transferências para as Juntas de Freguesia necessárias ao exercício das competências que legalmente lhe foram delegadas, atinge cerca de 1,5 milhões de euros, a que acrescem mais de 900 mil euros para o serviço de refeições e o programa de apoio à família para as crianças da educação pré-escolar e do primeiro ciclo.
Um município que se apresenta “sempre mais próximo das pessoas”, garante a autarquia.
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