A União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos vai iniciar com os procedimentos para reverter a agregação das duas localidades, após realizada a auscultação da população.
Em nota de imprensa, informa-se que este processo se deve a uma “iniciativa concertada”, em que os membros da coligação PSD/CDS-PP, liderados pelo presidente da Junta, Armindo Mourão, e pela presidente da Assembleia, Rosa Areal, “avançaram para a discussão em torno da eventual desagregação com sessões nas duas localidades, que visaram esclarecer e ouvir a população sobre o que pretende para o seu território”.
“Deste processo democrático e amplamente participado resulta a vontade de reverter a fusão das freguesias”, adianta Armindo Mourão, interpretando como “muito importante” o passo dado no sentido de dar voz à população. O autarca defende que, “agora que é conhecida a vontade do povo, esta deve prevalecer”, e lembra que a desagregação terá de respeitar as condições em que as freguesias estavam agregadas anteriormente.
De acordo com o previsto na lei, e depois de finalizada a proposta, o assunto vai ser analisado e votado em Assembleia de Freguesia, o órgão competente para o efeito. A propósito, Armindo Mourão lembra que “só os eleitos da Assembleia de Freguesia têm condições para reverter a agregação das freguesias. Não são os movimentos cívicos nem os partidos políticos que podem decidir”.
De notar que em caso de aprovação pela Assembleia de Freguesia, o assunto seguirá para votação na Assembleia Municipal e, posteriormente, em caso de nova aprovação, para a Assembleia da República, última etapa deste processo.
A nota de imprensa relembra ainda que a temática da reorganização territorial das freguesias do concelho foi trazida à discussão, pela primeira vez, pelo PSD de Famalicão, quando em março deste ano realizou, em Esmeriz, as primeiras Jornadas Autárquicas. “Este processo de desagregação da União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos vai assim ao encontro do pensamento do partido em relação a esta matéria”, reforça o referido partido.
O PSD de Famalicão defende que na base de qualquer decisão deve estar um amplo processo de auscultação das populações para posterior apreciação e votação em sede de Assembleia de Freguesia. “Os eleitos locais são os únicos que têm condições para reverter o processo de 2013”, destaca Fernando Costa, acrescentando que, em qualquer circunstância, “os eleitos da coligação PSD-PP deverão votar sempre em conformidade com o sentimento e a vontade da população, fazendo assim valer a posição dominante, seja no sentido da reversão da reforma ou da sua manutenção”.
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