O Governo estima uma subida do preço do litro de gasóleo, na ordem dos quatro cêntimos, na próxima semana. Já o preço da gasolina vai manter-se igual. Apesar da subida, o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) não se vai alterar, conforme anunciou o Ministério das Finanças, esta quinta-feira.
“Na próxima semana, o desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo, e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, manter-se-á inalterado”, lê-se no comunicado das Finanças.
Como explica o jornal ECO, se fosse aplicada a fórmula, esta determinaria uma descida de 0,6 cêntimos por litro de gasóleo (e a manutenção na gasolina). No entanto, tal não vai acontecer porque nas semanas em que o preço dos combustíveis desceu, o Governo optou por não mexer no ISP e acumula assim um “desvio”, que está agora a compensar nesta descida.
Assim, “considerando que atualmente se verifica um desvio acumulado de 2,2 cêntimos na taxa do ISP por litro de gasóleo”, a descida resultante da aplicação da fórmula (0,6 cêntimos por litro de gasóleo) “é descontada ao referido desvio, não se concretizando assim a alteração às taxas do ISP”, refere o ministério.
No caso da gasolina, o desvio é, neste momento, de 0,9 cêntimos por litro, mantendo-se a taxa inalterada.
Recorde-se que, como forma de mitigar a escalada dos preços dos combustíveis, o Governo decidiu criar um mecanismo de compensação através do qual as taxas do ISP são ajustadas em função do acréscimo da receita do IVA resultante da subida do preço de venda do litro de gasóleo e da gasolina.
Este ajustamento é feito semanalmente e soma-se ao desconto de 1 cêntimo por litro de gasóleo e de dois sentimos na gasolina que está em vigor desde outubro.
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