No Parque de Lazer Calça Ferros, na freguesia de Pedome, o coletor do SIVDA que deveria conduzir as águas residuais em direção à ETAR de Serzedelo, repetidamente descarrega no rio Ave.
Em situações de maior caudal, o coletor fica sujeito a uma maior pressão, entrando em sobrecarga hidráulica, daí resultando no extravasamento em algumas caixas de visita das águas residuais que são descarregadas diretamente até ao rio Ave, sem qualquer tratamento.
No final do mês de outubro, Jorge Paulo Oliveira, Deputado à Assembleia da República, pediu esclarecimentos ao Ministro do Ambiente, sobre este problema que persiste “apesar dos alertas e protestos da Junta de Freguesia de Pedome e das populações” e que “atenta contra o ambiente, atenta contra a qualidade de vida, atenta contra os elevados investimentos levados a efeito pela autarquia no sentido de oferecer aos seus fregueses um espaço de encontro e de fruição do rio”.
O Deputado famalicense, pediu ao Ministro João Matos Fernandes que, em concreto, se pronunciasse sobre a alegada insuficiência no dimensionamento do coletor e a quem competiria a resolução do problema, se à TRATAVE, entidade gestora do Sistema Integrado de Despoluição do Vale do Ave (SIDVA), ou se à entidade concedente Águas do Norte, SA.
Na resposta, o Gabinete do Ministro do Ambiente e da Ação Climática embora defendendo que as infraestruturas de drenagem possuem “a capacidade tecnicamente adequada para os objetivos para que foram construídas”, reconhece que “nos períodos de maior pluviosidade, o caudal descarregado nas mesmas incorpora uma quantidade de águas pluviais significativamente superior à capacidade de escoamento dos coletores, que, em consequência, entram em sobrecarga hidráulica, resultando no extravasamento em algumas caixas de visita”.
Na resposta oferecida ao deputado social democrata, pode ler-se que a “resolução do problema passa, essencialmente, pela minimização das referidas afluências de águas pluviais às redes de saneamento, no âmbito dos sistemas municipais em “baixa”, comprometendo-se o Governo, através da Agência Portuguesa do Ambiente, em estreita colaboração com o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana, a reforçar as ações de fiscalização e a continuar a acompanhar a evolução da situação, intervindo sempre que tal se verifique necessário.
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